Consulta sobre a carteira de habilitação.

Essa questão foi encaminhada pelo aluno José Maria Alves ao professor Adilson Sanchez, coordenador do Curso de Pós-Graduação em Função Social e Prática do Direito –Área de concentração: Direito Previdenciário da Universidade do Sul de Santa Catarina -UNISUL . Caso você tenha melhores detalhes a respeito do assunto, manifeste sua opinião, que ela será de importância vital.


Mossoró (RN) 15 de junho de 2007

Dr. Adilson Sanchez


Parabéns pela excelente atuação, na condição de âncora do Curso de Pós-Graduação Em Direito Previdenciário, que tenho acompanhado com bastante interesse pela Rede LFG.
Na condição de aluno de Pós-Graduação (lato sensu), em Função Social e Prática do Direito – Área de Concentração: Direito Previdenciário, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, tenho me questionado repetidas vezes a respeito das pessoas portadoras de epilepsia e a possibilidade destas mesmas pessoas terem a oportunidade de se submeterem aos exames para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação –CNH.
Ora, não seria correto se admitir que alguém, que seja possuidor dos sintomas de epilepsia, venha a pilotar uma moto ou outro qualquer veículo, das mais diferentes marcas.
É preciso lembrar que, quando o candidato está se submetendo aos exames para a concessão de sua primeira CNH, somente se levam em consideração os aspectos oftalmológicos do candidato, esquecendo-se e desprezando-se por completo os sintomas neurológicos que poderão existir naquele candidato e que o impeçam de praticar determinadas atividades ou até mesmo dirigir.
Confesso humildemente que desconheço qualquer legislação que determine se seriam necessários outros exames, além do chamado EXAME DE VISTA para qualquer cidadão dispor de sua tão sonhada CNH.

Necessito de esclarecimentos mais condizentes sobre o assunto.

José Maria Alves
OAB/RN 2204
Aluno na cidade de Mossoró RN

14 anos e caos aéreo.

JMA Advocacia – Consultoria – Assessoria Jurídica e Empresarial – Direito Previdenciário e das Minorias.
José Maria Alves – Advogado
“Sistema JMA DIVULGA”

001/2007 –03.08.2007

Após quatorze anos atuando na praça de Mossoró, Região Oeste e também na capital do Estado, inicialmente em parceria com os doutores José Maria Gama da Câmara e Helder Costa da Câmara e a partir de julho de 2003 com o escritório da Drª Meive de Oliveira Costa, “JM ALVES Advocacia e Consultoria” amplia ainda mais o seu raio de atuação na cidade de Mossoró e Região Oeste, com a implantação do Sistema JMA DIVULGA”.

Trata-se de uma prestação de serviços aos nossos colegas advogados, estudantes de Direito, demais profissionais liberais e à própria clientela, na divulgação de Congressos, Concursos, Simpósios e eventos outros, que aconteçam a nível de Rio Grande do Norte e qualquer outra unidade da federação e que estejam voltados para o público alvo ou seja, os nossos advogados, estudantes de Direito e outros, que, motivados pelo ritmo frenético do dia a dia, não possuem tempo para acessar os jornais, especialmente os especializados em concursos e simpósios.

Esperamos contar com a colaboração dos nossos colegas advogados, das entidades que promovem simpósios na área jurídica, das agências de viagens e também da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, para que o nosso trabalho possa se tornar cada vez mais dinâmico e arrojado.

Este espaço servirá também para uma divulgação das últimas decisões do STJ e do STF e dos Tribunais Regionais, em linguagem simples e de fácil assimilação ao mais simples dos cidadãos.

Fiquem à vontade para enviarem suas sugestões e os seus eventos, bem como e principalmente as suas críticas.

JOSÉ MARIA ALVES OAB/RN 2204
Presidente “Sistema JMA DIVULGA”.
CAOS AÉREO

A tragédia que abalou o Brasil na noite de 17 de julho, foi a gota d`água que faltava para se configurar o verdadeiro “caos aéreo”, que lotou aeroportos, atrasando vôos e deixando – principalmente isso – centenas e milhares de famílias desoladas pela perda de entes queridos.

Na noite de 17 de julho, quando as estações de televisão mostravam as primeiras imagens da explosão do avião da TAM –vôo 3054 matando aproximadamente duzentos passageiros, seguíamos para Fortaleza e de lá para São Paulo, onde cumpriríamos uma viagem cultural que incluía ainda Florianópolis e Porto Alegre.

O vôo que saiu do aeroporto Pinto Martins as 3: 30 horas do dia 18 de julho, imediatamente foi desviado para o aeroporto do Rio de Janeiro, onde, após o pouso as 6:30 horas, os passageiros que viajavam para Florianópolis ou Porto Alegre teriam que esperar mais de cinco horas até que soluções viáveis fossem encontradas.

No Rio de Janeiro, encontramos um aeroporto movimentado, porém pouca ou quase nenhuma informação ou comentário a respeito do acidente da noite anterior. As pessoas circulavam com os seus carrinhos abarrotados de malas e outros volumes e apenas um ou dois aparelhos de TV mostravam as primeiras imagens da explosão.

E aí uma conclusão lógica: como somos pequenos, ao entrarmos em um avião! Como nos tornamos miniaturas diante do gigantismo de uma aeronave e somente a FORÇA DE DEUS nos permitiu enfrentar – eu, esposa e filha – mais quatro vôos, inclusive com direito a algumas horas de turbulência entre a ex-bela Cidade Maravilhosa e Florianópolis.

Sem mais comentários. As lágrimas não deixam.

CONCURSOS

Serão realizadas no dia 2 de setembro, as provas de admissão ao cargo de Procurador da Fazenda Nacional, com o preenchimento inicial de 250 vagas em todo o território nacional. O salário inicial é de R$ 10.497,65.

O concurso tem validade de um ano, com a possibilidade de prorrogação por igual período, de conformidade com as necessidades do Conselho Superior da Advocacia Geral da União.

O processo seletivo é composto de uma prova objetiva, duas discursivas, análise de títulos e sindicância da vida pregressa do candidato. Para o Rio Grande do Norte, estão reservadas inicialmente cinco vagas.

DISCRIMINAÇÃO

“Segundo orientação do Ministério Público Federal e de acordo com a legislação em vigor, não é possível a publicação de anuncio de emprego no qual haja referencia a raça, sexo, cor, idade, aparência, religião, condições de saúde, identidade sexual, situação familiar, estado de gravidez, opinião política, nacionalidade, origem ou qualquer outra forma de discriminação, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir”. Texto transcrito do Jornal “O BOLSÃO” de 20 a 26 de julho de 2007 – Balneário Camburiú –SC.

DOR EM RAIVA

“A vontade de achar culpados é justa após um acidente. Mas, a pressa é mais uma maneira de cantar no escuro: suprime a meditação, transformando a dor em raiva. Grande parte dessa raiva é contra nós mesmos, que amanhã pegaremos um avião, só para sair de férias.

“Queremos logo execrar um culpado para não pensar nem um pouco no custo da vida que inventamos e queremos para nós”. Texto transcrito da 1ª página do jornal “FOLHA DE SÃO PAULO” de 26 de julho de 2007.

Residência médica: Inscrições abertas.

Estarão abertas no período de 24 de setembro a 12 de outubro próximos, as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de “Residência Médica”, em Clínica Médica, do Hospital Central Coronel Pedro Germano, em Natal, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação e Cultura.
As inscrições poderão ser efetuadas na Comissão de Residência Médica do referido hospital, localizado à avenida Prudente de Morais, nº 877, bairro do Tirol, em Natal, no horário compreendido entre 13 e 17 horas.
Outras informações, os interessados poderão localizar no Edital que foi publicado na segunda página do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, de 30 de agosto de 2007. Fonte: Diário Oficial do RN.

Créditos: José Maria Alves