Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
RIO GRANDE DO NORTE/Brasil 29 de agosto de 2012
JOSÉ MARIA ALVES - Diretor Presidente.
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Sistema JMA
Eleições 2012
Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse na próxima sexta-feira
O
novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da
próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça
Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo
vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar
Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio
2012-2014.
João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7
de outubro, nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em
Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e Mestre na área de
pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de
Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Foi nomeado desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro
de 2004.
Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do
RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.
Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em
dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as
Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado
desembargador e atualmente integra a Primeira Câmara Cível.
O COJE localiza-se na Rua da Torre s/n, Tirol, próximo a entrada do Parque das Dunas, antigo Bosque dos Namorados.
________________________________________________________________________________Candidatos, comitês e partidos têm até o dia 2 de setembro para enviar segunda parcial de prestação de contas
Começa
nesta terça-feira (28) o prazo para que candidatos, comitês financeiros
e partidos políticos apresentem a segunda prestação de contas parcial
para a Justiça Eleitoral. O prazo termina no dia 2 de setembro, de
acordo com a resolução 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Essa prestação deve ser enviada exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE/RN) explica que esses relatórios parciais
visam dar publicidade à movimentação de recursos durante o curso da
campanha, e são demonstrativos contendo discriminação das receitas
arrecadadas e os gastos realizados até então por todos os entes atuantes
no pleito (candidatos, comitês financeiros e partidos políticos).
De acordo com a resolução 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que trata da arrecadação e gastos por partidos, candidatos e
comitês financeiros e, ainda, sobre prestação de contas nas Eleições
2012, esses demonstrativos devem ser elaborados por meio de utilização
de software especifico desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), e enviados
exclusivamente pela internet.
Para isso, o usuário deverá instalar em seu computador a versão
atualizada do aplicativo (versão 1.05), que está disponível para download em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce.
O sistema ainda dispõe de um Guia Prático de utilização, acessível a
partir do botão de Ajuda (“?”), na tela inicial do aplicativo, onde
poderão ser obtidas orientações “passo-a-passo” sobre sua
operacionalização.
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29 de agosto de 2012 - 14h45
Presidente do TRE/RN encerra gestão com missa em Ação de Graças
A
fim de marcar o término do seu mandato no cargo de presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o desembargador
Saraiva Sobrinho recebe familiares, amigos e magistrados, nesta
quinta-feira (30), na missa em Ação de Graças pelo encerramento da sua
gestão na presidência. A cerimônia será celebrada pelo arcebispo Dom
Jaime Rocha e está marcada para se realizar às 9 horas, na Igreja do
Galo, situada na Rua Santo Antônio, 698, no bairro de Cidade Alta.
No período da tarde, Saraiva Sobrinho participa da sua última Sessão
Ordinária presidida por ele no plenário do TRE/RN. Ao final dos
julgamentos será feita aposição das fotos oficiais dos desembargadores
Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro na galeria de presidentes e membros
da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte.
Os desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro sucederam-se
na presidência e vice-presidência do TRE/RN durante os biênios
2010-2012, e serão substituídos pelos desembargadores João Rebouças e
Amílcar Maia.
DETALHES - DETALHES- DETALHES - DETALHES - DETALHES - DETALHES - DETALHES
O presidente do COEX - Comitê Executivo de Fitosanidade, advogado Francisco Cipriano de Paula Segundo, em entrevista concedida há poucos instantes no Jornal TCM da tv cabo Mossoró, falou a respeito das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos produtores de frutas da região, em consequência da ausência das chuvas na região.
Conforme Segundo Paula, uma das principais reivindicações dos produtores de fruticultura da região,diz respeito a ampliação em mais duas horas, no uso da chamada tarifa verde, quando do uso da energia para o trabalho de irrigação das plantações.
Os produtores de frutas ainda lutam pela concretização da chamada estrada do melão, implantação dos benefícios da Lei Kandir, benefícios que irão ampliar a produção e consequentemente um melhor retorno financeiro.
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Direto da redação do Jornal Tribuna do Norte
Protesto contra aumento da passagem para o trânsito na Salgado Filho
Publicação: 29 de Agosto de 2012 às 18:16
Cerca
de 500 pessoas bloqueiam o trânsito nas quatro vias da avenida Salgado
Filho, na proximidade do Natal Shopping. A manifestação, que foi
combinada através de redes sociais, é um protesto contra o aumento
repentino da tarifa do transporte coletivo em Natal.
O bloqueio
no trânsito está causando um congestionamento na área e a Polícia
Rodoviária Federal aconselha que os motoristas procurem vias
alternativas, como o Campus Universitário, a avenida Ruy Barbosa e
Cidade Satélite. Ainda se encontram no local policiais do BP Choque e a
Polícia Militar, para evitar possíveis quebradeiras.
Os manifestantes estão com faixas, bandeiras e fogos luminosos. A polícia afirmou que eles não podem ficar parados e deve começar uma passeata em breve.
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José Maria Alves - Editor Geral