29 de agosto de 2012



Sistema JMA -Responsabilidade e Seriedade
RIO GRANDE DO NORTE/Brasil 29 de agosto de 2012
JOSÉ MARIA ALVES - Diretor Presidente.
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Sistema JMA
Eleições 2012 


TRE/RN imagem institucional 2, com fachada do prédio do TRE/RN estilizada, na cor azul

Novos presidente e vice do TRE/RN tomam posse na próxima sexta-feira


                    O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio 2012-2014.

                    João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceu em Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de 2004. 

                    Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.

                    Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador e atualmente integra a Primeira Câmara Cível.

                   O COJE localiza-se na Rua da Torre s/n, Tirol, próximo a entrada do Parque das Dunas, antigo Bosque dos Namorados.
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TRE/RN imagem institucional prestação de contas; estilizada, azul

Candidatos, comitês e partidos têm até o dia 2 de setembro para enviar segunda parcial de prestação de contas

                    Começa nesta terça-feira (28) o prazo para que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos apresentem a segunda prestação de contas parcial para a Justiça Eleitoral. O prazo termina no dia 2 de setembro, de acordo com a resolução 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa prestação deve ser enviada exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

                    A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) explica que esses relatórios parciais visam dar publicidade à movimentação de recursos durante o curso da campanha, e são demonstrativos contendo discriminação das receitas arrecadadas e os gastos realizados até então por todos os entes atuantes no pleito (candidatos, comitês financeiros e partidos políticos).

                    De acordo com a resolução 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da arrecadação e gastos por partidos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre prestação de contas nas Eleições 2012, esses demonstrativos devem ser elaborados por meio de utilização de software especifico desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), e enviados exclusivamente pela internet.

                   Para isso, o usuário deverá instalar em seu computador a versão atualizada do aplicativo (versão 1.05), que está disponível para download em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce.

                  O sistema ainda dispõe de um Guia Prático de utilização, acessível a partir do botão de Ajuda (“?”), na tela inicial do aplicativo, onde poderão ser obtidas orientações “passo-a-passo” sobre sua operacionalização.

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29 de agosto de 2012 - 14h45

Desembargador Saraiva Sobrinho preside sessão da Corte do TRE/RN em 03/11/2011

Presidente do TRE/RN encerra gestão com missa em Ação de Graças

                    A fim de marcar o término do seu mandato no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o desembargador Saraiva Sobrinho recebe familiares, amigos e magistrados, nesta quinta-feira (30), na missa em Ação de Graças pelo encerramento da sua gestão na presidência. A cerimônia será celebrada pelo arcebispo Dom Jaime Rocha e está marcada para se realizar às 9 horas, na Igreja do Galo, situada na Rua Santo Antônio, 698, no bairro de Cidade Alta.

                    No período da tarde, Saraiva Sobrinho participa da sua última Sessão Ordinária presidida por ele no plenário do TRE/RN. Ao final dos julgamentos será feita aposição das fotos oficiais dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro na galeria de presidentes e membros da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

                   Os desembargadores Saraiva Sobrinho e Vivaldo Pinheiro sucederam-se na presidência e vice-presidência do TRE/RN durante os biênios 2010-2012, e serão substituídos pelos desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia.

DETALHES - DETALHES- DETALHES - DETALHES - DETALHES - DETALHES - DETALHES

          O presidente do COEX - Comitê Executivo de Fitosanidade, advogado Francisco Cipriano de Paula Segundo, em entrevista concedida há poucos instantes no Jornal TCM da tv cabo Mossoró, falou a respeito das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos produtores de frutas da região, em consequência da ausência das chuvas na região.
               Conforme Segundo Paula, uma das principais reivindicações dos produtores de fruticultura da região,diz respeito a ampliação em mais duas horas, no uso da chamada tarifa verde, quando do uso da energia para o trabalho de irrigação das plantações.
                   Os produtores de frutas ainda lutam pela concretização da chamada estrada do melão, implantação dos benefícios da Lei Kandir, benefícios que irão ampliar a produção e consequentemente um melhor retorno financeiro.
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Direto da redação do Jornal Tribuna do Norte  

Protesto contra aumento da passagem para o trânsito na Salgado Filho
Publicação: 29 de Agosto de 2012 às 18:16

Cerca de 500 pessoas bloqueiam o trânsito nas quatro vias da avenida Salgado Filho, na proximidade do Natal Shopping. A manifestação, que foi combinada através de redes sociais, é um protesto contra o aumento repentino da tarifa do transporte coletivo em Natal.

O bloqueio no trânsito está causando um congestionamento na área e a Polícia Rodoviária Federal aconselha que os motoristas procurem vias alternativas, como o Campus Universitário, a avenida Ruy Barbosa e Cidade Satélite. Ainda se encontram no local policiais do BP Choque e a Polícia Militar, para evitar possíveis quebradeiras.

Os manifestantes estão com faixas, bandeiras e fogos luminosos. A polícia afirmou que eles não podem ficar parados e deve começar uma passeata em breve.
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    Na Foto: Serra do Lima em incêndio anterior

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    O incêndio começou há três dias e foi contido mas voltou no dia de hoje, várias equipes do Corp

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José Maria Alves - Editor Geral