12 de abril de 2012, às 16h12min
Governadora assina convênio para ZPE de Macaíba nesta sexta-feira (13)
A
governadora Rosalba Ciarlini assinará nesta sexta-feira (13), às 10h30,
o convênio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico (Sedec), com a Prefeitura de Macaíba e a
Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba
(Azmac).
O documento será assinado na presidência da Federação
das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e tem como finalidade o
repasse de recursos financeiros para a execução de obras de
infraestrutura da ZPE de Macaíba, obra importante para o desenvolvimento
econômico e industrial do Rio Grande do Norte na geração de emprego e
renda.
Além disso, a ZPE será parte integrante do Aeroporto
Internacional de São Gonçalo do Amarante e ambos serão fundamentais para
o crescimento da economia potiguar nos próximos anos.
Participam
da solenidade a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; o
secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; o
diretor-presidente da Agência de Fomento do RN, João Augusto; a prefeita
de Macaíba, Marília Dias; presidente da Fiern, Amaro Sales; presidente
da Azmac, José Wilson Ferreira da Silva.
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12 de abril de 2012, às 07h05min
Publicado Decreto que estabelece situação de emergência em 139 municípios do RN
Foi
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12) o
Decreto Nº 22.637 que dispõe sobre a situação de emergência em 139
municípios do RN afetados por desastres naturais relacionados com a
estiagem.
De acordo com o documento, "os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação".
A medida foi tomada a partir da divulgação do Parecer Técnico nº 002/2012, de 10 de abril de 2012, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/RN, atestando o quadro característico de Situação de Emergência. Além disso, outras ações motivaram a publicação do Decreto, como o monitoramento das chuvas por parte da EMPARN nos meses de janeiro e fevereiro de 2012; a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal, na zona rural do estado; e os respectivos problemas socioeconômicos, bem como a dificuldade, por parte da Administração Pública local, de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade.
Decreto nº 22.637 - Situação de Emergência Estiagem em 139 municípios
Parecer Tecnico de Estiagem em 139 municipios
De acordo com o documento, "os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação".
A medida foi tomada a partir da divulgação do Parecer Técnico nº 002/2012, de 10 de abril de 2012, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/RN, atestando o quadro característico de Situação de Emergência. Além disso, outras ações motivaram a publicação do Decreto, como o monitoramento das chuvas por parte da EMPARN nos meses de janeiro e fevereiro de 2012; a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal, na zona rural do estado; e os respectivos problemas socioeconômicos, bem como a dificuldade, por parte da Administração Pública local, de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade.
Decreto nº 22.637 - Situação de Emergência Estiagem em 139 municípios
Parecer Tecnico de Estiagem em 139 municipios
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José Maria Alves - Editor Geral