CNBB convoca para Vigília de Oração pela Vida

SÁB, 07 DE ABRIL DE 2012 14:32 / ATUALIZADO - TER, 10 DE ABRIL DE 2012 09:53POR: CNBB

Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do julgamento.

Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede,  que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade”.

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Terça-feira, 10 de abril de 2012

Rádio Justiça transmite julgamento da descriminalização do aborto em caso de gravidez de feto anencéfalo

Jornal da Justiça 1ª edição aborda a situação das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau 
Uma inspeção realizada pela Justiça do Trabalho nos canteiros de obras da Usina Hidrelética de Jirau, em Rondônia, analisou a situação de segurança e acomodação dos trabalhadores na construção. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os procuradores apuravam as condições dos alojamentos improvisados para onde foram levados os trabalhadores da usina depois do incêndio da última semana, além de denúncias de que as empresas estariam rescindindo o contrato de trabalhadores. Saiba como está a situação nas obras da Usina Hidrelética de Jirau no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta quarta-feira (11), a partir das 6 horas.

Sessão Plenária inicia julgamento da descriminalização do aborto em caso de gravidez de feto anencéfaloOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta quarta-feira (11) o julgamento da possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos apresentem anencefalia. Para isso, será realizada sessão extraordinária, a partir das 9 horas. O julgamento prossegue no período da tarde. O Plenário irá analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada no Supremo em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo – malformação rara do tubo neural. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A análise do mérito da ação será iniciada com a apresentação de relatório sobre o caso, pelo relator, ministro Marco Aurélio Melo, seguida da manifestação na tribuna do advogado da CNTS, do voto do relator e, por fim, do voto dos demais ministros. Sessão Plenária, nesta quarta-feira (11), a partir das 9 horas.

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Sociedade

Igreja convoca vigília na frente do STF para evitar flexibilização do aborto

Brasília, 10 abr (EFE).- Cerca de 100 pessoas convocadas pela Igreja Católica e por organizações de defesa da vida iniciaram nesta terça-feira uma vigília na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) que amanhã julgará a descriminalização do aborto nos casos em que o feto não tem cérebro.

O grupo atendeu a um pedido pela vigília feito pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e por organizações que se opõem à flexibilização do aborto no país.

Na jornada denominada 'Vigília de oração pela vida', a Igreja defende a 'inviolabilidade do direito à vida', a dignidade da pessoa e argumenta que a 'promoção do bem de todos sem qualquer forma de discriminação se refere também aos fetos anencefálicos'.

'A vida deve ser amparada como dom e compromisso, até quando seu percurso natural seja, presumivelmente, breve; há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada, então o mandamento 'não matarás' se aplica', diz o comunicado da CNBB.

Na quarta-feira, após sete anos de deliberação, o Supremo Tribunal Federal julgará a descriminalização do aborto nos casos de fetos sem cérebro.

No Brasil, o aborto só é permitido nos casos de estupro ou quando a mãe corre risco de morte durante sua gestação.

Em 2004, quando a ação chegou ao STF, a corte decidiu a descriminalização provisória do aborto nessa situação, mas três meses depois a decisão foi cancelada.

Quatro anos mais tarde, o STF escutou em uma audiência pública médicos, especialistas, defensores e críticos da medida. EFE