23 de janeiro de 2012

   Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade 

          Natal/RN , 23 de janeiro de 2012
 José Maria Alves - Diretor Presidente
(Atualização as 13:55 h)
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Boletim Diário de notícias 
23 Janeiro 2012
José Maria Alves,


CNJ mostra ações na área de infância e juventude

A diversidade da realidade dos juízes da infância e da juventude no Brasil e as dificuldades de cada estado em lidar com esse tema foram assuntos debatidos logo após palestra do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Reinaldo Cintra, no 23º Congresso de Juízes da Infância e Juventude, realizado na última sexta-feira (20/1), em Brasília.
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Peças de aviões da Vasp serão vendidas em Congonhas

Cerca de 80 mil peças pertencentes a antigos Boeings e Airbus da Vasp começam a ser vendidas na próxima quinta-feira (26/1) numa espécie de garage sale a ser realizado no Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).
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Sistema socioeducativo em São Paulo é tema de reunião

O sistema de medidas socioeducativas e a internação de adolescentes em conflito com a lei, em São Paulo, serão o tema de uma reunião que o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e um dos coordenadores do Programa Justiça ao Jovem, Reinaldo Cintra terá com o governador do estado, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (23/1). Em outubro do ano passado, o CNJ concluiu uma série de visitas a unidades de internação, no interior e na capital paulista. No encontro, marcado para ocorrer às 18h30, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, Cintra adiantará a Alckmin algumas das conclusões do CNJ.
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rPodução de petróleo da Petrobras no Brasil em 2011 foi recorde anual
A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil em 2011 atingiu o volume recorde de 2.376.359 barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando um crescimento de 1,6% sobre o volume produzido em 2010. A produção exclusiva de petróleo também foi recorde anual. A média diária alcançou 2.021.779 barris, ultrapassando em 17.607 barris a produção de 2010. O volume de gás natural (sem gás liquefeito) produzido pela empresa no País foi de 56 milhões 374 mil metros cúbicos/dia, 6,2% acima da produção de 2010.

Incluindo o volume dos campos situados nos países onde a Petrobras atua, a média diária total da Companhia em 2011 subiu para 2.621.209 boed, 1,4% acima do volume produzido em 2010.

 No exterior, o volume médio de gás natural produzido em 2011 foi de 16 milhões 538 mil metros cúbicos diários, com aumento de 3,3% sobre 2010. Já a produção média de petróleo em 2011 foi de 147.511 barris/dia, o que representa uma redução de 2,5% sobre 2010. A produção total em barris de óleo equivalente no exterior chegou a 244.850 boe/dia, 0,2% abaixo da produção de 2010. 
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Reitor da UERN, professor Milton Marques de Medeiros, ao seu lado, o Secretário-Chefe da Casa Cívil do Governo do Estado, José Anselmo de Carvalho Junior (foto: arquivo sistema JMA)

TRF5 prepara novo concurso para servidores

13/01/2012 às 12:27

TRIBUNAL ESTÁ EM FASE DE ORGANIZAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 está em fase de organização de normas e procedimentos, além de contatos com instituições organizadoras de concursos públicos, para a realização do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Tribunal e das seções judiciárias. O presidente do TRF5, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima assinou, em outubro passado, a Portaria nº 961/2011, constituindo a Comissão Responsável, presidida pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre e composta pelas servidoras Sônia Maurício de Oliveira e Soraya Maria Portugal de Oliveira, ambas do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH). A Comissão esclarece que, por conta da prorrogação do prazo, o concurso realizado em 2008 ainda está em vigor, devendo ser extinto em julho e agosto de 2012. Contudo, nada impede que durante esse período seja realizado outro certame.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRf5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

Projeto regulamenta aplicação de adicionais de insalubridade e periculosidade

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Proposta regulamenta adicionais de insalubridade e periculosidade. A Câmara analisa projeto que regulamenta a aplicação do adicional de insalubridade e de periculosidade. Pela proposta (Projeto de Lei 2681/11), do Senado, a ação judicial de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade não será prejudicada pelo fato de o autor da reclamação trabalhista apontar fator de risco diverso do detectado pela perícia da Justiça. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho CLT (Decreto-Lei 5.452/43 ).
Autor do projeto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) observa que os adicionais se destinam a compensar o trabalho realizado em condições adversas. O trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde deve receber adicional de insalubridade e o que exerce atividade que coloque sua vida em risco tem direito ao adicional de periculosidade, explica Simon.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e tramita em regime de prioridade. Será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-2681/2011


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José Maria Alves - Editor Geral