Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade  Rio Grande do Norte/ Brasil 11 de novembro de 2011 José Maria Alves - Diretor Presidente _________________________________________________________

10/11/2011 - 20:40  Rádio Justiça aborda como proceder em casos de crianças agredidas em creches e escolas 10/11/2011 - 20:30  Planário julga ação sobre regras do MP previstas na Constituição de Rondônia 10/11/2011 - 20:00  Norma gaúcha sobre prioridade de procedimentos em CPI é declarada inconstitucional 10/11/2011 - 19:50  Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado 10/11/2011 - 17:15  Mantida, em caráter transitório, lei do Paraná que criou carreira jurídica 10/11/2011 - 13:08  Ministro Marco Aurélio coordena discussões sobre previdência complementar 10/11/2011 - 09:30  Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas 10/11/2011 - 08:30  Lei das ADIs completa 12 anos 09/11/2011 - 21:15  Ministro Gilmar Mendes lança livro que reúne suas decisões no STF 09/11/2011 - 21:10  Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado por pedido de vista 09/11/2011 - 20:45  Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) 09/11/2011 - 20:30  Rádio Justiça destaca o planejamento estratégico do Ministério Público 09/11/2011 - 20:15  Íntegra do voto do ministro Ayres Britto sobre norma mais branda para crimes de tráfico 09/11/2011 - 19:50  Partes apresentam argumentos no julgamento sobre Ficha Limpa 09/11/2011 - 19:10  Direto do Plenário: pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa 09/11/2011 - 19:00  Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho 09/11/2011 - 18:45  Deputados questionam processo legislativo da PEC nº 61/11 09/11/2011 - 18:10  Suspensa decisão do CNJ que determinou exoneração de servidores do TJ-MT 09/11/2011 - 17:55  Sindicato dos servidores do MPU recorre ao STF para garantir realização de concurso de remoção 09/11/2011 - 17:45  Direto do Plenário: relator começa a votar no julgamento da Lei da Ficha Limpa

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre a Lei da Ficha Limpa 11/11/2011 - Candidato aprovado para Técnico Fazendário será nomeado          Um candidato aprovado para o cargo de Técnico Fazendário do Município de Macaíba teve reconhecido o seu direito à nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovado através de concurso público. A decisão foi 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.          Na ação, afirmou que, após se submeter, em 2006, às provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Macaíba para o cargo de Técnico Fazendário, foi aprovado na 4ª colocação, dentro, portanto, das 15 vagas estabelecidas no Edital 001/2006/PMM, não tendo, porém, sido nomeado pela Prefeitura.           O autor informou que, mesmo tendo sido aprovado dentro do número de vagas, procurou a administração municipal com a finalidade de obter sua nomeação, sem sucesso. Ele disse ainda que o prazo de validade do processo seletivo foi prorrogado somente até 06 de dezembro de 2010, dois dias antes da interposição do apelo.          Para ele, a investidura no cargo, através de nomeação e posse, durante o prazo de validade do concurso, é um direito subjetivo do requerente. Ao final, pediu judicialmente que seja determinado a sua nomeação e posse para o cargo no qual foi aprovado em seleção pública.         O relator do recurso, desembargador Saraiva Sobrinho, esclareceu que, examinando a matéria, os Tribunais, em especial o STJ, revendo a máxima de que "a aprovação em concurso público gera mera expectativa de direito", passou a proclamar que o candidato logrador de aprovação dentro do número de vagas disponíveis no Edital, tem direito subjetivo à nomeação para o cargo, se encontrando aludida matéria, sedimentada, conforme se denota do posicionamento atualizado daquela Corte Superior.          Além do mais, o relator ressaltou que a disponibilização de vagas no instrumento convocatório pressupõe a existência destas, a necessidade da Administração de provê-las, bem como a dotação orçamentária prévia, vinculando, pois, o ofertante (no caso a Edilidade) ao seu suprimento nos moldes oferecidos.           Para o relator, se mesmo após o transcurso de significativo lapso temporal, a Administração permanece inerte, omitindo-se na prática dos atos de nomeação, tal conduta se revela, evidentemente, abusiva e contrária ao direito, colidindo frontalmente com os postulados inscritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. (2011.010153-3)  Fonte: www.tjrn.jus.br DETALHES....DETALHES...DETALHES... DETALHES... Uma equipe da Rede Globo de Televisão - Globo Nordeste passou o dia de ontem visitando as instalações do Hospital Regional Tarcísio Maia, quando registrou o alto índice de atendimento de pessoas vitimas de acidentes de moto. O material será veiculado pela emissora no seu programa dominical Fantástico. Não há ainda uma data para que o material jornalístico seja levado ao ar, o que pode acontecer ainda neste mês de novembro. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------           Desde ontem (10), que não  estou prestando qualquer tipo de assessoria de ordem jurídica à direção do Hospital Regional Tarcísio Maia na cidade de Mossoró. A decisão nós comunicamos ao diretor daquele estabelecimento hospitalar,médico Ney Robson Alencar.  Aliás, por falar em assessoria jurídica, a única que permanecemos atuando é aquela que já estamos há mais de duas décadas, junto à Secretaria Estadual da Saúde.  ________________________________________________________________________ Notícias Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 20h27 Governadora prestigia décima edição do Top Natal Rosalba Ciarlini ratificou a parceria do governo do RN para os eventos dos próximos anos. 11h53 8ª Feira de Negócios do Vale do Açu começa nesta quinta A 8ª Feira de Negócios do Vale do Açu é uma promoção do Governo do Estado, por meio da SEDEC, em parceria com a CDL de Assú, FCDL/RN, Prefeitura Municipal de Assú, Petrobras, SEBRAE, Banco do Nordeste, Fiern e Fecomercio. 10h36 Falta de energia obriga Caern a prorrogar normalização da oferta de água na Zona Norte Serviços na ETA de Extremoz foram concluídos. Fornecimento de 11 bairros só será restabelecido no sábado. 10h34 Acesse "Santa Luzia Tv" o canal da santa protetora dos olhos. www.worldtv.com/santa_luzia_tv Caern e Arsban promovem cursos gratuitos sobre saneamento e sustentabilidade AGÊNCIA JFRN DE NOTÍCIAS 09/11/2011 Desembargador Federal potiguar é homenageado pelo TCE de Pernambuco O Desembargador Federal potiguar Luiz Alberto Gurgel, integr [...] Dr. Francisco Canindé e o nosso sobrinho Yunare Zacarias. O doutor, em intensa atividade advocatícia, se preparando para prosseguir em janeiro o seu Doutorado em Buenos Aires.