20 de setembro de 2011


20/09/2011 - TJRN discute orçamento com a Assembleia Legislativa
A Presidente do Tribunal, Desembargadora Judite Nunes, acompanhada da maioria dos Desembargadores que compõem o TJ, esteve, no início da tarde de hoje, na Assembleia Legislativa para tratar do Orçamento de 2012, que se encontra em tramitação naquela Casa, oportunidade em que tomaram conhecimento que o Executivo havia remetido tanto a proposta encaminhada pelo TJ quanto uma proposta alternativa em que reduzia substancialmente os valores originais.
A Presidente demonstrou aos Deputados a necessidade de manter a proposta do TJ, já que a mesma reflete a real necessidade deste Poder para o ano de 2012. Explicou aos Deputados que o orçamento de 2011 foi insuficiente, já tendo sido suplementado deste o mês de setembro, de tal forma que a mera atualização monetária destes valores, como pretende o Governo, faria com que o orçamento de 2012 fosse igualmente insuficiente. “Queremos apenas um orçamento real e nada mais”, disse a Presidente.
Os Desembargadores argumentaram também que algumas necessidades do Judiciário para o ano seguinte são inadiáveis, e citaram o concurso de Juiz, que já vem sendo adiado há vários anos, existindo quase 100 vagas. Os próprios Deputados admitiram que bem conhecem a realidade das comarcas e confirmaram a difícil situação do interior do Estado. Apresentaram também outras demandas, como o concurso de servidor e as deficiências dos Fóruns de Mossoró e Parnamirim.
Ao final, ficou estabelecido que iriam haver outras reuniões para se chegar a um consenso acerca do orçamento do próximo ano, tendo os Deputados demonstrado total interesse em que o orçamento do Judiciário atendesse às suas reais necessidades.Fonte: www.tjrn.jus.br

20/09/2011 - TJRN homologa resultado do Programa de Estágio
Já está disponível o edital de convocação e homologação do resultado do Programa de Estágio Curricular do Poder Judiciário. Foram convocados 196 candidatos em todo o Estado. Eles têm o prazo de cinco dias úteis, a contar de 21 de setembro, para comparecer aos locais indicados abaixo, sob pena de perda da bolsa.
A duração do Estágio Curricular será de um ano, podendo ser prorrogado, uma única, vez por igual período. O estagiário receberá uma bolsa estágio no valor de R$545,00 mais o auxílio transporte no valor de R$96,80.
REGIÃO AÇU: Fórum Municipal "João Celso Filho", Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Novo Horizonte, Açu/RN;
REGIÃO CAICÓ: Fórum Municipal "Amaro Cavalcanti", Rua Felipe Guerra, 179, Centro, Caicó/RN;
REGIÃO MOSSORÓ: Fórum Municipal "Des. Silveira Martins", Av. Rio Branco, 1902, Centro, Mossoró/RN;
REGIÃO NATAL: Anexo do Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, localizado na Rua Mossoró, 407, Petrópolis, Natal/RN;
REGIÃO PAU DOS FERROS: Fórum Municipal "Dr. Jaime Jenner de Aquino", Rua Hipólito Casciano, 633, Centro, Pau dos Ferros/RN.


20/09/2011 - Pecado Capital: mãe de acusados tem prisão decretada
O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Júnior, determinou nesta terça-feira (20) a expedição do mandado de prisão preventiva de Maria das Graças de Macedo Bernardo, mãe dos acusados da Operação Pecado Capital, Rychardson e Rhandson Macedo. Ambos respondem por supostos desvios de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN).
O magistrado acatou somente em parte os requerimentos do Ministério Público. Ele negou novos pedidos de prisão – desta vez em caráter preventivo e não temporário – de Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Aécio Aluízio Fernandes de Faria e Daniel Vale Bezerra. Jeferson Witame Gomes e o pai de Rychardson, José Bernardo, tiveram os pedidos de prisão indeferidos pela segunda vez.
José Armando Ponte afirmou que a reclusão de Maria das Graças Macedo foi decretada por “conveniência da instrução processual”.

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José Maria Alves - Editor Geral