20/09/2011 - TJRN discute orçamento com a Assembleia Legislativa | ||||
A Presidente do Tribunal, Desembargadora Judite Nunes, acompanhada da maioria dos Desembargadores que compõem o TJ, esteve, no início da tarde de hoje, na Assembleia Legislativa para tratar do Orçamento de 2012, que se encontra em tramitação naquela Casa, oportunidade em que tomaram conhecimento que o Executivo havia remetido tanto a proposta encaminhada pelo TJ quanto uma proposta alternativa em que reduzia substancialmente os valores originais.
A Presidente demonstrou aos Deputados a necessidade de manter a proposta do TJ, já que a mesma reflete a real necessidade deste Poder para o ano de 2012. Explicou aos Deputados que o orçamento de 2011 foi insuficiente, já tendo sido suplementado deste o mês de setembro, de tal forma que a mera atualização monetária destes valores, como pretende o Governo, faria com que o orçamento de 2012 fosse igualmente insuficiente. “Queremos apenas um orçamento real e nada mais”, disse a Presidente.
Os Desembargadores argumentaram também que algumas necessidades do Judiciário para o ano seguinte são inadiáveis, e citaram o concurso de Juiz, que já vem sendo adiado há vários anos, existindo quase 100 vagas. Os próprios Deputados admitiram que bem conhecem a realidade das comarcas e confirmaram a difícil situação do interior do Estado. Apresentaram também outras demandas, como o concurso de servidor e as deficiências dos Fóruns de Mossoró e Parnamirim.
Ao final, ficou estabelecido que iriam haver outras reuniões para se chegar a um consenso acerca do orçamento do próximo ano, tendo os Deputados demonstrado total interesse em que o orçamento do Judiciário atendesse às suas reais necessidades.Fonte: www.tjrn.jus.br
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20 de setembro de 2011
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José Maria Alves - Editor Geral