5 de novembro de 2008


Catedral de Santa Luzia de Mossoró, que em dezembro transforma-se no grande centro de orações e de venerações à Virgem de Siracusa (foto: Sistema JMA).





Cenas finais do espetáculo "Santa Luzia, Virgem e Mártir" encenado em Mossoró, em 2007 por ocasião dos festejos em honra a Padroeira de Mossoró (foto: sistema jma)











SISTEMA JMA Jurídico e Jornalístico
Coluna de José Maria Alves
Mossoró (RN) 05 de novembro de 2008

Este advogado conversou demoradamente nesta segunda-feira, dia 03 de novembro com o Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró e escritor Armando Lúcio Ribeiro, que falou sobre os preparativos para o lançamento do seu mais recente livro intitulado “ANOTAÇÕES À REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL”.
O lançamento do mais recente livro daquele promotor, vai acontecer no próximo sábado, dia 8 de novembro, nas dependências do Campus da Universidade Potiguar em Mossoró, por ocasião de duas palestras que aquela autoridade irá ministrar sobre a reforma do Código de Processo Penal, em dois horários diferentes: das 9 às 11:30 horas e das l4 às 17 horas.
Maiores detalhes a respeito do lançamento do livro do Promotor Armando Lúcio, os internautas poderão conferir acessando o site
http://www.kyte.tv/ e procurando o espaço de buscas denominado “Sistema JMA TV”.
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ÍNDICE ELEVADO

Foi o que conseguimos constatar no final da tarde de hoje, ao participarmos na 5ª Vara Criminal de Mossoró, de uma audiência de conciliação em que atuei como advogado de um dos indiciados.
Na 5ª Vara Criminal de Mossoró, a maioria dos autores e indiciados têm vinculação com a chamada lei Maria da Penha, ou seja a lei que regulamente os crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres.


PRECISA DE AJUDA
O radialista Edmilson Lucena Barreto está passando no momento, por sérios problemas de saúde e necessitando adquirir medicamentos considerados de alto custo e que não lhe foram proporcionados pelo poder público.
Quem desejar ajudar o radialista Edmilson Lucena pode fazer o seu depósito na conta de número 192.435-1 agência 0560 operação 013 da Caixa Econômica Federal em Mossoró.
Esse nosso apelo é dirigido ao grande círculo de amigos que Edmilson Lucena possui não só em Mossoró, mas em várias partes do estado e da região Nordeste, cujas amizades foram conseguidas quando era presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

SECRETARIADO
A prefeita reeleita de Mossoró, Fafá Rosado somente pensa anunciar nomes para o seu secretariado após a segunda quinzena do mês de dezembro próximo.
Pelo menos é o que se especula nos meios políticos de Mossoró nos últimos dias.
CORREIÇÃO
No período compreendido entre 09 e 12 de dezembro próximos, a partir das nove horas, será realizada correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª REGIÃO, em Natal, no edifício da avenida capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova.
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Orestes Dalazen, que assinou o edital de correição ordinária, informar que estará à disposição dos interessados no dia 09 de dezembro até as 18 horas, na sede do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
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CONGRESSO NACIONAL





A capital do Rio Grande do Norte, vai sediar no ´período de 11 a 15 de novembro próximos, a XXª Conferência Nacional dos Advogados, numa realização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e tem como tema principal "Estado Democrático de Direito x Estado Policial".



Na próxima terça-feira, após a abertura solene da XXª Conferência Nacional dos Advogados o Ministro Celso Antonio Bandeira de Melo fará a conferência de abertura intitulada "Constituição de 88 e o resultado provocado pelas emendas após 20 anos".



O presidente do Conselho Federal da Ooab Cezar Britto, ao apresentar a programação desta conferencia nacional, afirmou que "no mundo inteiro e no Brasil não é diferente, o grande desafio contemporâneo é o de consolidação do regime democrático, o que passa pelo necessário equilíbrio entre o fim da impunidade, que abrange desde o criminoso comum até o de colarinho branco e o respeito a todo o sistema de garantias individuais e do devido processo legal".



Afirma ainda aquela autoridade que "vertentes autoritárias manifestam-se em nosso cotidiano, querendo se impor a qualquer custo, com nítido sacrifício das esferas de proteção jurídica do cidadão contra o abuso do poder político".



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José Maria Alves - Editor Geral