"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 096 - Atualizado às 08h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
Hermes Alves de Oliveira (Mossorense, Funcionário Público Estadual e Sindicalista).
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com
Mossoró/RN, terça-feira, 15 de julho de 2008.
CAMINHAR PRA ONDE? – Há muito tempo tenho recebido orientação médica para praticar a "caminhada". Procuramos o local e finalmente encontramos, na Praça do Museu. Após uma semana caminhando fui alertado que ali não é um bom lugar, se continuar caminharemos ao encontro de assaltos e sermos assaltados. Ando devagar porque já tive pressa...
CAMEAM/UERN PLEITEIA TERRENO – Recebo do Prof. Gilton Sampaio – Diretor do Campus Avançado Maria Emília de Albuquerque Maia, e-mail informando que uma comissão escolhida pelo colegiado do campus, elaborou uma exposição de motivos e já encaminhou ao Reitor Milton Marques, onde aquela unidade de ensino superior pleiteia um terreno pertencente ao governo do estado, precisamente ao DER, para construção de um grande auditório (ou teatro). O documento elaborado teve apoio de acadêmicos, imprensa, representante políticos e da sociedade civil. Sucesso diretor.
CRIMES POR COMPUTADORES – Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet. Segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com a proposta, o Brasil "busca incluir-se entre as modernas nações onde legislação específica trata de delitos cibernéticos, que incluem, entre outros, a pedofilia, o estelionato eletrônico e a difusão de vírus".
Mercadante foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ali seu parecer foi aprovado com 23 subemendas ao substitutivo. Em Plenário, o parlamentar apresentou dez novas emendas, que atendem às sugestões de diversos setores da sociedade civil. Ele explica que a tipificação do crime, ou sua conceituação jurídica facilita a punição de culpados, já que o Código Penal brasileiro acolhe o princípio universal de que "não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". FONTE: Agência Senado, 10/07/2008.
JANELAS DE PRÉDIO – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que proíbe a limpeza de fachadas e vidraças por empregados domésticos nos prédios com mais de quatro andares. De acordo com o Projeto de Lei 7605/06, do deputado Jackson Barreto (PTB-SE), a limpeza dos edifícios com mais andares será feita somente por empresas especializadas.
Nos prédios com até quatro andares, o condomínio deverá treinar funcionários para exercer as atividades de limpeza e adquirir os equipamentos de segurança necessários para a execução da tarefa. Segundo a proposta, será responsabilidade do respectivo morador impedir a execução dos serviços em sua unidade residencial.
Muitos acidentes O projeto recebeu parecer favorável do relator Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Segundo o parlamentar, há um grande número de acidentes com os empregados domésticos que são obrigados a fazer limpeza de fachadas e de janelas em andares muito elevados. O relator propôs que o termo "condômino" usado no projeto seja substituído por "empregador", por motivos de clareza.
Tramitação O projeto será examinado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CONQUISTE SEU EMPREGO – PI – A Universidade Federal do Piauí – UFPI está oferecendo 03 (três) vagas para vários cargos. As inscrições estão até o dia trinta e um de julho/08, escolaridade exigida: superior. Salários de até R$ 1.747,83. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
Nacional – A Marinha do Brasil está oferecendo 1.520 (mil, quinhentas e vinte) vagas para Formação de Fuzileiros Navais, as inscrições estão abertas até o dia vinte e sete de julho/08, escolaridade exigida: 1º Grau. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
FIQUE SABENDO... "O Caso Maria da Penha (Parte 3/3)". Por Beatriz Affonso, Maria da Penha e Valéria Pandjiarjian. (FONTE: Jornal de Fato – Coluna Beto Guedes. Em 09/07/2008).
CRIMES POR COMPUTADORES – Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet. Segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), com a proposta, o Brasil "busca incluir-se entre as modernas nações onde legislação específica trata de delitos cibernéticos, que incluem, entre outros, a pedofilia, o estelionato eletrônico e a difusão de vírus".
Mercadante foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ali seu parecer foi aprovado com 23 subemendas ao substitutivo. Em Plenário, o parlamentar apresentou dez novas emendas, que atendem às sugestões de diversos setores da sociedade civil. Ele explica que a tipificação do crime, ou sua conceituação jurídica facilita a punição de culpados, já que o Código Penal brasileiro acolhe o princípio universal de que "não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". FONTE: Agência Senado, 10/07/2008.
JANELAS DE PRÉDIO – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que proíbe a limpeza de fachadas e vidraças por empregados domésticos nos prédios com mais de quatro andares. De acordo com o Projeto de Lei 7605/06, do deputado Jackson Barreto (PTB-SE), a limpeza dos edifícios com mais andares será feita somente por empresas especializadas.
Nos prédios com até quatro andares, o condomínio deverá treinar funcionários para exercer as atividades de limpeza e adquirir os equipamentos de segurança necessários para a execução da tarefa. Segundo a proposta, será responsabilidade do respectivo morador impedir a execução dos serviços em sua unidade residencial.
Muitos acidentes O projeto recebeu parecer favorável do relator Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Segundo o parlamentar, há um grande número de acidentes com os empregados domésticos que são obrigados a fazer limpeza de fachadas e de janelas em andares muito elevados. O relator propôs que o termo "condômino" usado no projeto seja substituído por "empregador", por motivos de clareza.
Tramitação O projeto será examinado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CONQUISTE SEU EMPREGO – PI – A Universidade Federal do Piauí – UFPI está oferecendo 03 (três) vagas para vários cargos. As inscrições estão até o dia trinta e um de julho/08, escolaridade exigida: superior. Salários de até R$ 1.747,83. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
Nacional – A Marinha do Brasil está oferecendo 1.520 (mil, quinhentas e vinte) vagas para Formação de Fuzileiros Navais, as inscrições estão abertas até o dia vinte e sete de julho/08, escolaridade exigida: 1º Grau. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
FIQUE SABENDO... "O Caso Maria da Penha (Parte 3/3)". Por Beatriz Affonso, Maria da Penha e Valéria Pandjiarjian. (FONTE: Jornal de Fato – Coluna Beto Guedes. Em 09/07/2008).
Nesse caso, resultou favorável a ampliação, para além das partes envolvidas, da participação de outras organizações nacionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
A Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é a maior expressão dessa participação.
Resultado da luta do movimento feminista e de mulheres, o processo de sua aprovação representa uma boa prática de colaboração entre a sociedade civil e o Estado. Hoje, a efetivação da lei está na agenda pública nacional e representa um grande desafio para a sociedade brasileira.
Finalmente, importa reconhecer e parabenizar o Estado brasileiro (especialmente a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Ministério das Relações Exteriores e o governo do Ceará) pelo cumprimento dessas medidas, que contemplam não só Maria da Penha, mas todas as mulheres do país.
Aguardamos, ainda, para o cumprimento de todas as medidas, o resultado da denúncia no Conselho Nacional de Justiça para apurar a responsabilidade sobre irregularidades e atrasos na demora injustificada do processamento do agressor na Justiça interna.
BEATRIZ AFFONSO, 40, cientista política, é diretora do programa para o Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).
MARIA DA PENHA, 63, farmacêutica bioquímica pela UFCE e mestre em parasitologia pela USP, é colaboradora de honra da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza (CE).
MARIA DA PENHA, 63, farmacêutica bioquímica pela UFCE e mestre em parasitologia pela USP, é colaboradora de honra da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza (CE).
VALÉRIA PANDJIARJIAN, 39, advogada, é responsável pelo programa de litígio internacional do Cladem (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).
REGISTROS:
REGISTROS:
ü Contagem do tempo: Ano – 2008, Dias 197°, Semana 29ª e Termino 169 dias.
ü Hoje é Dia Internacional do Homem e Dia Nacional dos Clubes. Amanhã (16) é Dia do Comerciante e Dia Mundial da Alimentação.
ü "Adorei a mensagem, lhe admiro bastante por essa sua atitude de ter tempo pra muita coisa, inclusive de mostra para os amigos que o tempo faz parte da vida de cada um. Ivanilda Xavier". – Valeu Ivanilda, resumo dizer que é questão de tempo!.
ü Nossos leitores: Aldacir de França – Poeta; Carlos Antônio – SECOM, Fernando Mineiro, Itamar Costa – SECOM, Jorge Oliveira – Intersindical e Matuzael Aires – SINAI.
**********PANO RÁPIDO**********
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v ProUni divulga lista dos pré-selecionados em 2ª chamada. São 120 mil bolsas para o segundo semestre de 2008. FONTE: Blah!/Globo.com, 14/07/2008;
v Artefato explosivo é jogado contra o Consulado da Itália em Porto Alegre/RS. Bombeiros controlaram as chamas. FONTE: Blah!/Globo.com, 11/07/2008;
v Casa e empresa de Eike Batista no Rio de Janeiro são vasculhadas pela Polícia Federal que investiga fraudes em licitação e sonegação. FONTE: Blah!/Globo.com, 11/07/2008;
v Comissão da Câmara vetou descriminalização do aborto. Pra projeto ir a plenário necessárias 51 assinaturas. FONTE: Blah!/Globo.com, 09/07/2008;
DEDICO esta edição aos homens e ao maior homem de todos os tempos... JESUS!.
"Quem canta...
Um certo dia um homem esteve aqui / tinha o olhar mais belo que, já existiu / tinha no cantar uma oração / no falar a mais linda canção, que já se ouviu.... . ("O Homem" – Composição: Roberto e Erasmo Carlos. Canta: R. Carlos).
os males espanta".
DEDICO esta edição aos homens e ao maior homem de todos os tempos... JESUS!.
"Quem canta...
Um certo dia um homem esteve aqui / tinha o olhar mais belo que, já existiu / tinha no cantar uma oração / no falar a mais linda canção, que já se ouviu.... . ("O Homem" – Composição: Roberto e Erasmo Carlos. Canta: R. Carlos).
os males espanta".
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A mais completa cobertura de todos os fatos da vida nacional, internacional e local. Nos próximos dias, passaremos a exibir extensos vídeos de assuntos de grande utilidade e interesse da comunidade. José Maria Alves - Diretor-presidente.
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José Maria Alves - Editor Geral