"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 095 -
Hermes Alves de Oliveira
Contatos: hermesoliveira1@hotmail.com
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Mossoró/RN, domingo, 13 de julho de 2008.

CULTO DE GRATIDÃO

– Aconteceu ontem na residência da amiga Rosa Nascimento um bom e bonito momento para eu agradecer aos irmãos evangélicos que oraram e oram por este cristão de fé. Muitos deles dedicaram suas orações sem mesmo me conhecer até aquele momento. Reunimos mais de setenta pessoas, foi muito importante conhecê-los e apertar a mão de cada um, seja eu passando em cada cadeira como os que me procuravam para um contato pessoal.

Nosso brigado a Dona Rosa - Anfitriã, aos Diáconos Dimas e Bento, Pr. Pedro, Pr. Ezequiel e demais irmãos presentes. A Francisco Cunha e Socorro Cunha (Corrinha) pelo apoio ao evento. Foi um momento que não se apagará da minha memória. Deus abençoe todos vocês.

ATESTADO MÉDICO É REJEITADO – Colho no Informativo do SECOM – Sindicato dos Comerciários de Mossoró, edição de junho/08, que a Loja Riachuelo (West Shopping) inventou mais uma: não recebe Atestado Médico que não seja do seu Convênio Médico. "O Decreto nº 27.048/49 e a Legislação da Previdência Social estabelece que o atestado médico pode ser do SUS e de outros estabelecimentos".

Destaca o informativo

"Isso é um verdadeiro desrespeito aos seus/suas empregados/das, já solicitamos a intervenção da Delegacia Regional do Trabalho sobre esse absurdo. Também estamos aguardando a decisão da Procuradoria do Trabalho sobre a denúncia que fizemos com relação a saída dos empregados da loja por trás do shopping (local nada seguro e escuro). Afirmou Raimunda Soares – Presidente do SECOM.

DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL – A Câmara Municipal de Natal, através do Mandato do Vereador Osório Jácome tem a alegria de convidar para Audiência pública e lançamento do documento "Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos -- A criança e o adolescente no centro da gestão municipal", no dia 14 de julho, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

ADUERN E A ESTATUINTE – O projeto do Processo Estatuinte da UERN prevê a instalação de 19 subcomissões constituídas por três membros - um coordenador, um relator e um secretário – para que representantes de todos os segmentos da Universidade participem da elaboração do novo Estatuto.

Para escolher a subcomissão que representa a ADUERN, o sindicato convoca todos os professores sindicalizados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realiza no próximo dia 16 de julho, na sede da entidade.

A primeira convocação acontece às 8h30, com 20% dos sindicalizados. Às 8h45 haverá a segunda, com 10% do número de sindicalizados. A terceira e última convocação acontece às 9h, com qualquer quorum.


CONQUISTE SEU EMPREGO – PE – A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADRAGO está oferecendo 80 (oitenta) vagas para Técnico Agrícola, as inscrições estão até o dia quinze de julho/08, escolaridade exigida: 2º Grau. Salários de até R$ 1.635,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

Nacional – O Exército Brasileiro está oferecendo 119 (cento e dezenove) vagas para Curso de Formação Oficiais de Saúde, as inscrições estão abertas até o dia trinta e um de julho/08, escolaridade exigida: Curso Superior. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

FIQUE SABENDO... "O Caso Maria da Penha (Parte 2/3)". Por Beatriz Affonso, Maria da Penha e Valéria Pandjiarjian. (FONTE: Jornal de Fato – Coluna Beto Guedes. Em 09/07/2008).

Passados 25 anos, o Estado brasileiro finalmente cumpre com a quase totalidade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), ao efetivar o pagamento, pelo governo do Ceará, da indenização pecuniária, que ocorrerá em meio a um ato público.

O evento promete explicitar o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas graves violações de direitos humanos, promovendo, assim, a reparação simbólica e material devida à vítima. E ainda, não menos importante, a adesão do Estado do Ceará ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que, com a lei federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), dará cumprimento às medidas de reparação vinculadas à não-repetição de casos semelhantes.

É oportuno resgatar o histórico desse processo para melhor compreender os passos dados, bem como aqueles ainda pendentes.
Em 1998, mais de 15 anos após o crime e apesar de haver duas condenações pelo Tribunal do Júri do Ceará, ainda não havia decisão definitiva no processo e o agressor permanecia em liberdade, razão pela qual Cejil, Cladem e Maria da Penha enviaram o caso à comissão interamericana.

As irregularidades no processo e a demora injustificada determinaram a violação pelo Estado brasileiro das normas internacionais de direitos humanos, em especial da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Convenção de Belém do Pará.

Ficou comprovado que o caso não era um fato isolado. Ao contrário, seguia um padrão sistemático de negação de acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e impunidade para os agressores no país.

Em 2001, a comissão interamericana declarou o Estado brasileiro responsável por omissão e negligência, somadas à tolerância em relação à violência doméstica contra mulheres.

Em 2002, foram precisas novas intervenções na comissão interamericana para que o processo criminal fosse concluído no âmbito nacional, e o agressor, finalmente preso, pouco antes de o crime prescrever. Apesar de condenado e foragido da Justiça, ele dava aulas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O passo seguinte foi fomentar a pressão nacional e internacional para que o Estado desse continuidade ao cumprimento das recomendações.

REGISTROS:

ü Contagem do tempo: Ano – 2008, Dias 195°, Semana 29ª e Termino 171 dias.

ü Hoje é Dia do Engenheiro de Saneamento, Dia dos Cantores e Compositores Sertanejos e Dia Mundial do Rock. Amanhã (14) é Dia da Liberdade, Dia do Propagandista de Laboratório e Dia Nacional do Enfermo.

ü Há 57 anos (12/07/1951) um acidente aéreo, no Rio do Sal, mata o Governador do Estado RN o Sr. Dix-Sept Rosado e parte do seu secretariado.

ü "Olá Hermes! Sou teu amigo, Prof. Newton Lyma – Caern e muitíssimo admirador do teu "Democratizando a Comunicação" do qual sou leitor assíduo. Estás de Parabéns ". – Prof. Newton, obrigado por nos acompanhar com sua leitura. Muito bonito seu poema "Meu Tudo", agendei para publicar no momento oportuno. Gosto da sua maneira mansa de falar. Grande abraço.

ü Nossos leitores: A Direção da ADUERN, Laércia Morais – Pastoral Operária, Onéia Machado – RS (não há de que companheira!), Rosa Nascimento, Talita Lucena – 6º P. Ciências da Comunicação/UERN, Vantiê Clínio e Vantuil Carvalho.

**********PANO RÁPIDO**********

v Pista escorregadia e reverso inoperante levaram a acidente com avião da TAM, que matou 199 pessoas em SP. Diz Ministério Publico. FONTE: Blah!/Globo.com, 12/07/2008;

v Magistrados apóiam juiz que mandou prender Dantas. Mendes, do STF, que o criticou, acha reação da AMB normal. FONTE: Blah!/Globo.com, 09/07/2008;

v Fiscalização não existe em 57% das reservas ambientais do país (173 de 299), diz estudo divulgado pelo governo. FONTE: Blah!/Globo.com, 08/07/2008;

v Lei Seca: ministério vai divulgar lista dos remédios que contém álcool e por quanto tempo ele fica no organismo. FONTE: Blah!/Globo.com, 02/07/2008;

DEDICO esta edição aos/as rockeiros/as, como eu, pelo Dia Mundial do Rock.

"Quem canta...
Esta é a casa do tal rock n'roll / É o rock que casa com a casa / Este é o ninho do passarinho / Que já nasce voando sem asa / Este é o santo remédio pro seu cansaço / É o alimento do nosso pedaço.... .

("Casa do Rock" – Composição: Pisca, Netinho e Catalau. Canta: Casa das Máquinas).
os males espanta".

LEIA TAMBÉM: www.sistemajma.blogspot.com