20 de maio de 2008

"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 73 - Hermes Alves de Oliveira

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MOSSORÓ/RN, terça-feira, 20 de maio de maio de 2008.

DSR – Descanso Semanal Remunerado, é tema de uma matéria publica em 12 de janeiro último, por Lucas Belussi. Mas, como me foi repassada recentemente e pesando bem, achei melhor republicá-la no quadro "Fique Sabendo..."

MAIO DE 68 – MARIO 2008: RUPTURAS E CONTINUIDADES – Evento que acontecerá entre os dias 26 a 30 de maio na UFRN. Na abertura, às 16h será com Intervenções Artísticas no Setor II. Às 19h Conferência "Juventude e Rebeldias: uma reciclagem da herança dos 60" com o Pedagogo e Doutorando em Ciências Sociais (UFRN) Vantiê Clínio. Local: Auditório "B" – CCHLA. Demais dias divulgaremos em edições futuras.

RODOVIA MOSSORÓ/BARAÚNA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em abril, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2196/99, que transforma em rodovia federal o trecho rodoviário que a liga as cidades de Mossoró e Baraúna, no Rio Grande do Norte, ao município de Russas, no Ceará. A proposta segue para análise do Senado.
A votação do projeto, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), seguiu o parecer do relator, deputado Vicente Arruda (PR-CE). "É de se ressaltar que a presente proposição não cria qualquer despesa", afirmou o relator. Como o único objetivo do projeto é transformar o trecho em rodovia federal, as despesas futuras dependerão de inclusão no Orçamento da União.
FONTE: Agência Câmara, 18/04/2008.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Aposentados e pensionistas poderão descontar parcelas de empréstimo pessoal e de cartões de crédito da quantia recebida mensalmente da Previdência Social, desde que a instituição financeira tenha convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social.
De acordo com a Instrução Normativa n.º 28 do Diário Oficial da União, aposentados e titulares de pensão por morte poderão autorizar o desconto no respectivo benefício, porém a parcela não pode ultrapassar 30% do valor da renda mensal. A taxa de juros referente ao empréstimo não poderá ser superior a 2,5% ao mês, enquanto a do cartão não excederá 3,5%. A norma começa a valer daqui a 15 dias. As informações são da Agência Brasil. Fonte: O Dia, 19/05/2008. Na base de dados do site www.endividado.com.br

CONQUISTE SEU EMPREGO – RN, A Prefeitura Municipal do Natal está oferecendo 20 vagas para o cargo de Auditor do Tesouro Municipal, através de Concurso Público, as inscrições estarão abertas entre os dias vinte e seis de maio até 16 de junho de dois mil e oito, escolaridade exigida: Nível Superior. Salários até R$ 5.068,21. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
A Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN está oferecendo 16 vagas para vários cargos , através de Concurso Público, as inscrições estão abertas até o dia 21 (amanhã) de maio de dois mil e oito, escolaridade exigida: 2° e 3° Graus. Salário até R$ 690,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

FIQUE SABENDO... "Professores ganharam na justiça direito a DSR". (Matéria de: Lucas Belussi, sábado, 12/01/2008).
Penápolis - Professores municipais de Penápolis ganharam na Justiça o direito de receber o DSR (Descanso Semanal Remunerado). Cerca de 70 ações foram movidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas de Penápolis e 12 já tiveram ganho de causa em primeira instância.
A sentença da juíza do trabalho de Penápolis, Elen Zoraide Módolo Jucá, prevê o acréscimo no salário de um sexto a título de repouso semanal remunerado incidente sobre a remuneração básica e horas atividades. A decisão prevê que os professores devem receber o direito retroativo em cinco anos.
A decisão foi baseada na Súmula 351 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), segundo a qual "o professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem o direito ao acréscimo de um sexto a título de repouso mensal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia". A juíza citou na sentença também o artigo 320 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que define pagamento mensal a professores que recebam pelo mês de quatro semanas e meia.
O advogado do sindicato, Primo Francisco Astolfi Gandra, explica que o artigo 19 do Estatuto do Magistério Público Municipal define o tempo de serviço dos professores por categoria e pagamento calculado sobre hora-aula, estipulando o pagamento mensal, o que comprova a necessidade do acréscimo do DSR.

REGISTROS:
ü Contagem do tempo: Ano: 2008, Dias: 141º, Semana: 21ª e término: 225 dias.
ü Hoje é Dia do Comissário de Menores e Dia do Medicamento Genérico. Amanhã (21) é Dia Mundial do Desenvolvimento Cultural e Dia da Língua Nacional.
ü "Olá Hermes, tenho recebido com regularidade seu Boletim Eletrônico, pelo que lhe parabenizo. A respeito do dia 13 recém passado, que marca no Brasil a libertação dos escravos e que você acertadamente, não deixou passar sem registro". Rizolete Fernandes – Poetisa (Natal/RN). - Valeu Rizó, quanto ao poema Negra Voz, de sua autoria, publicarei na edição do dia 25 – Dia da Libertação da África. Beijos para você.
ü Se vivo fosse, amanhã (21) estaria completando 96 anos de nascimento de Dix-Huit Rosado Maia (+1996) - o Prefeito da Tricotomização do Rio Mossoró.
ü Nossos leitores: Benilson Silva – Fm Alternativa (Mossoró), Edson Modesto (Natal), Genilson Henrique (Mossoró), Ivanaldo Xavier (Mossoró), Matuzael Aires (Mossoró) e Prof. Tebas Gonçalo (Mossoró).

**********PANO RÁPIDO**********
v MEC diz que 5.545 municípios aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação para alfabetiza até os 8 anos. FONTE: Blah!/Globo.com, 19/05/2008;
v New York Times publica reportagem De Quem É a Amazônia. Texto aborda polêmica sobre soberania, sem tomar partido. FONTE: Blah!/Globo.com, 18/05/2008;
v MPF move ação contra dois ex-chefes do DOI-CODI, em São Paulo, por mortes e torturas ocorridas durante o regime militar. FONTE: Blah!/Globo.com, 15/05/2008;
v Câmara altera funcionamento do Tribunal do Júri e acaba com segundo julgamento em condenações acima de 20 anos. FONTE: Blah!/Globo.com, 14/05/2008;

DEDICO esta edição aos Comissários/as de Menores.

"Quem canta...
Longe de casa / A mais de uma semana / Milhas e milhas distante / Do meu amor / Será que ela está me esperando / Eu fico aqui sonhando / Voando alto / Perto do céu... (A Dois Passos do Paraíso - Canta: Blitz, de Evando Mesquita e Ricardo Barreto).
os males espanta".
LEIA TAMBÉM estes e outros comentários em : www.sistemajma.blogspot.com

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José Maria Alves - Editor Geral