DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Edição Nº 70 - Atualizado às 12h. - Fontes de informação: rádios, tvs, jornais e e-mails.
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ermes Alves de Oliveira (Mossorense, Funcionário Público Estadual e Sindicalista).
Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com
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MOSSORÓ/RN, terça-feira, 13 de maio de 2008.

SUJEIRA QUE DEPÕE CONTRA A CULTURA – Entendo que a chuva traz muita sujeira, mas não pega bem a imundice na calçada do Teatro Estadual Lauro Monte Filho – centro de Mossoró. Reparei a das lojas vizinhas e não vi o mesmo cenário.

SALÁRIO MÍNIMO PODE ALCANÇAR R$ 453 - O novo valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada no final de abril pelo Executivo ao Congresso e foi reajustado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita estimado para este ano. Na prática, o valor é o piso que vai nortear o debate durante a tramitação da proposta. Deputados e senadores podem estabelecer um mínimo maior, desde que haja espaço fiscal.
O governo, no entanto, já se antecipou ao debate e colocou no texto a possibilidade de o aumento ser maior. Mas, para que isso aconteça, o Congresso precisa aprovar o Projeto de Lei 1/07, que já passou pela Câmara e agora está no Senado. O projeto prevê que até 2011 o reajuste será obtido com base na soma da inflação acumulada e da variação do PIB de dois anos anteriores. Com isso, os valores para 2009, 2010 e 2011 poderão chegar a R$ 453,67, R$ 492,89 e R$ 539,21, respectivamente, segundo projeções do Executivo. FONTE: Agência Câmara.

RECURSO EM FAVOR DOS TNS – Em ação ordinária movida por um grupo de Técnicos de Nível Superior da Fundação Estadual da Criança de Adolescente do RN, o Ministro Nilson Naver – TST manteve decisão em julgar Recurso Especial movida pela FUNDAC/RN. Ao julgar improcedente o recurso, na semana passada, os Técnicos de Nível Superior da fundação terão direito à correção de 100% sobre o salário-base. Em seu parecer, o ministro estende o direito a todos os TNS do estado. Pegarei detalhes e volto sobre o assunto. O Escritório da Drª Meive de Oliveira Costa em Natal e que é parceira do Dr. José Maria Alves, está ápta a ajuizar a presente ação.

COMBUSTÍVEL ADULTERADO – Um comerciante de combustíveis de Mossoró foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil em benefício do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor por vender combustível adulterado. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, em julgamento no último dia 28, ao apreciar Apelação Cível que analisou a responsabilidade do empresário quanto à comercialização de combustível fora das especificações técnicas da ANP – Agência Nacional de Petróleo, bem como na fixação de condenação a título de danos morais ao consumidor.

A indenização foi estipulada inicialmente pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, como forma a reparar os danos causados aos direitos difusos dos consumidores de combustíveis. O empresário, ao recorrer, alegou que os produtos comercializados no posto de combustível fora das especificações da ANP foram adquiridos diretamente da distribuidora. FONTE: www.tjrn.jus.br, 08/05/2008.

CORRIDA DO CARTEIRO – No próximo sábado (17) na Via Costeira em Natal, largada às 15h. Interessados em deve procurar a Gerência de Recursos Humanos da ECT, de Lagoa Nova, levando duas latas de leite em pó. Outras informações pelos fones (84) 3232-4526-8152.

CONQUISTE SEU EMPREGO – Paraíba, A Prefeitura Municipal de Soledade está oferecendo 92 vagas para vários cargos e as inscrições estão abertas até o dia dezesseis de maio de dois mil e oito, escolaridade exigida: 1°, 2° e 3º graus. Salários até R$ 3.000,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.
Nacional – A CEF – Caixa Econômica Federal está oferecendo vagas para Técnico Bancário, através de concurso público, as inscrições estão abertas até o dia vinte e nove de maio de dois mil e oito, escolaridade exigida: 2º Grau. Salário até R$ 1.244,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

FIQUE SABENDO... "Lei Áurea – data comemora assinatura". Por Carla Caruso - é escritora e pesquisadora, autora do livro "Zumbi, o último herói dos Palmares" (Editora Callis). (FONTE: http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas).

No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil. A palavra "abolir" significa acabar, eliminar, extinguir. A escravidão foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é uma prática desumana.
Assinado pela princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto é bastante objetivo, como você pode ver a seguir:
"A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor Dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte":
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."
Quando essa lei passou a vigorar, a escravidão já existia no Brasil há cerca de três séculos. No mundo, o trabalho escravo era empregado desde a Antigüidade. Naquela época, na Europa e na Ásia, basicamente, os escravos eram prisioneiros de guerra ou ainda pessoas que contraíam dívidas muito grandes, sem ter como pagá-las.

REGISTROS:
· Contagem do tempo: Ano: 2008, Dias: 134º, Semana: 20ª e término: 232 dias.

· Hoje é Dia da Abolição da Escravatura (1888), Dia do Automóvel, Dia da Imprensa Brasileira e Dia da Fraternidade Brasileira. Amanhã (14) é Dia Mundial do Seguro, Dia Mundial do Segurador.

· "Olá! Fiquei muito feliz em vê-lo entrando na Rádio Rural, vamos participar mais vezes nesse canal. Suas colunas estão sempre cheias de boas notícias e tem uma parte que eu gosto muito: você está sempre atento as músicas no espaço Quem Canta Seus Males Espanta". Leoniza Oliveira – R. Rural (Mossoró). - Obrigado Léo, esta emissora me educou a ouvir músicas das boas!!!

· Nossos leitores: Chagas Silva, César Santos, Leoniza Oliveira, Queiroz Alcâncara, Tárzia Medeiros e Fernando Mineiro.

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FAB prende em Brasília controlador de vôo que que liderou motim e causou apagão aéreo. Ele cumprirá 15 dias de pena. FONTE: Blah!/Globo.com, 12/05/2008;

· Justiça condena mulher infiel a pagar indenização de R$ 7 mil a ex-marido no Distrito Federal. Não cabe recurso. FONTE: Blah!/Globo.com, 12/05/2008;

· IBAMA multa arrozeiro em R$ 30,6 milhões por crime ambiental em RR. Ele está preso acusado de agressão a índios. FONTE: Blah!/Globo.com, 09/05/2008;

· Polícia da Itália desmonta rede de prostituição integrada por três mulheres e seis travestis brasileiros. FONTE: Blah!/Globo.com, 07/05/2008;

DEDICO esta edição os/as trabalhadores/ras em agências de seguros, pelo seu dia amanhã.

"Quem canta...
Nós dois andando pelo céu, tudo é tão lindo. O mundo
fica diferente, fica bem distante. É tudo como se que morrer agora... (Márcio Greyck).
os males espanta".
LEIA TAMBÉM: www.sistemajma.blogspot.com