4 de abril de 2008





"Democratizando a Comunicação"

Edição n° 054

Hermes Oliveira Hermes

quinta-feira, 3 de abril de 2008
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Contatos: (084) 9921-5275/8848-2592 – hermesoliveira1@hotmail.com
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MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDAUm teste avalia quais são os riscos de o contribuinte cair na malha fina. O questionário foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e leva em consideração os principais motivos que deixam à declaração retida na Receita Federal. Gastos exagerados no cartão de crédito (acima de R$ 5 mil por mês) e movimentação de dinheiro no exterior sem declarar estão entre as ações que são olhadas com cautela pela Receita Federal - detalha Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

Mas o problema mais comum é a omissão de rendimentos, explica Amaral. Outros entraves são a não declaração de: veículos, imóveis ou embarcações; alienação de bens ou direitos; aplicação financeira; bens ou direitos no exterior. Além disso, deduções ou abatimentos anuais sem a devida comprovação são vistos com lupa pelo Leão. A situação piora de acordo com o valor. Se for até R$ 2 mil, o risco é menor, mas acima de R$ 10 mil é alto.

O teste, elaborado pelo instituto há três anos, já foi feito por 1,5 milhão de pessoas. FONTE: O Globo Online. Na base de dados do site http://www.endividado.com.br/

AMEAÇA DE GREVE DE FOME – O senador Mário Couto (PSDB-PA) ameaçou ontem (02) entrar em greve de fome e fazer vigília até que o projeto que reajusta os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS seja colocado em votação. Em pronunciamento no plenário do Senado, Couto prometeu ainda incluir no seu protesto a suspensão ao banho diário.

Pela proposta em discussão, o reajuste seria de 3,5% nos benefícios e pensões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Um dos líderes do movimento de reajuste é o senador Paulo Paim (PT-RS), que faz parte da base aliada do governo. "Não quero nem tomar banho para ficar bem fedorento, para que sintam o fedor do meu corpo`, afirmou o senador, sendo aplaudido por pessoas que estavam nas galerias. `E, depois de uma semana, eu entrarei em greve de fome até que seja resolvido o problema dos aposentados", disse Mário Couto.

CARREFOUR É CONDENADO A INDENIZAR por furto de carro em estacionamento. Um cliente que teve seu veículo furtado do interior do estacionamento do Carrefour Brasília Sul será indenizado em R$ 30.878,00. A condenação do hipermercado foi confirmada em julgamento unânime pela 5ª Turma Cível do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

O valor da indenização refere-se aos gastos com o conserto do carro, recuperado dois dias depois do furto em péssimo estado de conservação. Segundo os desembargadores, a empresa deve responder pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento.

Uma magistrada ressaltou ainda o fato de existir no Carrefour um controle de entrada e saída de veículos por meio de cartão, criando a legítima expectativa nos clientes de que o local é vigiado e seguro. FONTE: http://www.ultimainstancia.com.br/.

CONQUISTE SEU EMPREGOEstado da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Baraúna/PB está oferecendo 29 vagas para vários cargos, através de concurso público, as inscrições estão abertas até o dia quatro de abril de dois mil e oito, escolaridade exigida: 2º e 3º Graus. Salário até R$ 4.500,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

Estado de Pernambuco. A Prefeitura Municipal de Mirandiba/PE está oferecendo 116 vagas para vários cargos, através de concurso público, as inscrições estão abertas, também, até o dia quatro de abril de dois mil e oito, escolaridade exigida: 1°, 2º e 3º Graus. Salário até R$ 2.000,00. Maiores informações pelo site: www.pciconcursos.com.br/concursos.

FIQUE SABENDO... "A Cronologia dos Direitos do Cidadão". (FONTE: A Voz do Cidadão – 28/03/2008).
A grande questão para o entendimento do que vem a ser cidadania, ou os próprios direitos do cidadão, é entender que, na verdade, não existe no mundo real da sociedade as dicotomias ou dilemas entre público e privado, ou mesmo entre consciência e prática. Há uma perfeita correspondência entre a nova ordem jurídica do Código Civil francês, a partir da Revolução Francesa, e o novo plano urbano de Paris, por exemplo.

O desenvolvimento da calçada como espaço intermediário entre a rua pública e a propriedade privada nos dá uma dimensão rica da consciência de cidadania ou do próprio coletivo enquanto categoria intermediária entre público e privado.
Quanto mais consciência de direitos civis coletivos temos, mais devemos tomar conta, não apenas de nossas vidas e propriedades privadas, como sobretudo, dos bens coletivos como uma simples calçada ou rua pública.

Pois, segundo o sociólogo Marshall, que nos legou o conceito mais acabado e claro de cidadania, os direitos civis coletivos, conquistados no século XVIII, seguidos pelos direitos políticos, conquistados no século XIX, não só precedem, como devem se suceder cronologicamente na tomada de consciência do cidadão do século XX, quando, enfim e só então, se consolidam os direitos sociais.

Ou seja: políticos que prometem direitos sociais como pleno emprego, saúde e educação universais a cidadãos que não tem sequer consciência de que são verdadeiramente os senhores de seus mandatos eletivos, os fiscais dos fiscais do cumprimento da ordem jurídica, econômica e tributária, estão na verdade alienando a consciência política desses mesmos cidadãos. Para difundir e cultivar, sobretudo no âmbito da opinião pública e da mídia esta consciência e exercícios dos direitos civis coletivos é que surge a Voz do Cidadão.

REGISTROS:

v "RÁDIO RURAL DE MOSSORÓ – 45 ANOS". Em Mossoró, a concessão do Canal de Rádio foi adquirida em 2 de abril de 1962. Coube ao monsenhor Américo Simonetti a incumbência de instalar a Rádio Rural. Os preparativos para instalação da emissora levaram o ano todo, de forma que só em 2 de abril de 1963, após grande mobilização de toda diocese, pode a Rádio Rural ser inaugurada. (Geraldo Maia – Jornal O Mossorense, em 02/04/2006)

v Hoje é Dia do Atuário (servidor de companhia de seguro), amanhã (04) é Dia do Livreiro Católico e Dia do Parkinsoniano.

v Recebi e estou recebendo e-mails dos(as) amigos(as): Ivanaldo Xavier – UERN, Carlos Antônio – SECOM, José Cleyton e Ana Aires.

**********PANO RÁPIDO**********

v MEC libera consulta ao desempenho das escolas no ENEM 2007, no site mediasenem.inep.gov.br/desempenho.php. FONTE: Blah!/Globo.com, 03/04/2008;

v Justiça decide não abrir processo contra a juíza que manteve adolescente presa com 20 homens no Pará. FONTE: Blah!/Globo.com, 02/04/2008;

v 5,247 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 foram entregues à Receita Federa, às 10h; de terça-feira (1º).

v Brasileiros passam cinco dias em cativeiro nos EUA, ameaçados por coiotes que pediam mais dinheiro. Dois fugiram. FONTE: Blah!/Globo.com, 01/04/2008;

DEDICO esta edição aos trabalhadores em companhia de seguros (atuários).

"Quem canta...
Estou preso no trânsito / Com pouca gasolina / O calor tá de rachar / E lá fora é só buzina... / Perdi o meu emprêgo / Que já era mixaria / E ontem fui assaltado / Em plena luz do dia... / Isso me dá / Tic Tic! Nervoso / Tic Tic! Nervoso / Tic Tic! Nervoso..... . (Kid Vinil).
...os males espanta!!!"

LEIA TAMBÉM: http://www.sistemajma.blogspot.com/

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José Maria Alves - Editor Geral