Coluna de José Maria Alves
Nº 037/2008
Mossoró (RN) 1º DE ABRIL DE 2008

Assessores debatem Comunicação na Justiça Federal

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promoveu, semana passada, o 3º Encontro dos Assessores de Comunicação Social da Justiça Federal, na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 26, a revolução tecnológica da informação e suas conseqüências foram abordadas no workshop “Comunicação Institucional na Sociedade da Informação” pela professora Margarida Kunsch (Universidade de São Paulo). O evento reuniu desembargadores, juízes e jornalistas interessados em debater a comunicação organizacional integrada à era digital.

Na quinta-feira (27/03), o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho (presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça) e o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, lançaram a Revista Via Legal, produzida pelo Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS).

"A Revista propõe-se a ser mais um veículo representativo da integração institucional, que deve contribuir para fortalecer a identidade institucional, tornando mais conhecida e respeitada a Justiça Federal”, avaliou Barros Monteiro. Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF da 5ª Região.

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REVISTA ÉPOCA
A revista ÉPOCA edição de 14 de fevereiro de 2008, traz uma importante entrevista com o professor de Direito Richard Susskind, de 46 anos, autor do livro "O Futuro do Direito".
O livro, segundo a revista ÉPOCA, "mostra como e por que a tecnologia da informação mudará radicalmente a prática do Direito".

A publicação se tornou um best-seller e em junho deste ano, o autor lançará a continuação da obra. Para o autor, os advogados podem estar com os dias contados, ou pelo menos com os anos contados.

Na entrevista, o escritor acentua a importância da internet no trabalho do advogado, prática esta que inclusive já vem sendo realizada com bastante sucesso há alguns anos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com os chamados juizados virtuais.

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DIÁRIO ELETRÔNICO

A implantação do Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, possibilitando a consulta de todos os despachos e sentenças, pela internet, se constituiu num dos momentos mais importantes do TJRN nesse início de 2008.

Para alguns escritórios de advocacia, cujas secretárias necessitavam passar horas e mais horas folheando as páginas do Diário Oficial do RN, a medida foi das mais acertadas.

Só temos que parabenizar a presidencia do TJRN pela iniciativa de colocar no ar o seu diário eletrônico.
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IPTU

Telefona-me na manhã de segunda-feira, uma funcionária pública estadual, querendo saber qualquer seria a lei que a amparasse e ela ficasse isenta de pagar o imposto predial e territórial do seu imóvel.

Não existe qualquer amparo legal, até porque o IPTU é um tributo de responsabilidade do municipio. Há até o episódio considerado pitoresco, quando o então prefeito Dix-Huit Rosado, encontrava-se em plena campanha para mais um mandado à frente do executivo mossoroense, ter prometido no palanque que, se fôsse eleito, todos os carnês de IPTU seria rasgados e queimados.

Não passou de uma símples força de expressão, cujas promessas foram feitas em plena campanha eleitoral.

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SALA DA OAB
Gostaria muito de ter uma explicação sobre a chamada sala da OAB, existente no segundo andar do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins.

Outro dia, precisei elaborar uma petição de urgência na chamada sala da oab e não pude realizar a tarefa, pois, além de ser um espaço pequeno para se locomover, existe apenas uma máquina de xerox, com uma funcionária atendendo a quem desejar tirar qualquer cópia.

Na mesma oportunidade, ao sair do local meio decepcionado, por não ter podido realizar a minha tarefa, lembrei-me da SALA DA OAB (aqui sim com letra maiúscula) existente nas dependências da 8ª Vara Federal em Mossoró e tão competentemente conduzida pela funcionária IRINÉIA.

Também, com um apoio dado pelo Juiz Marcos Mairton e pelo Diretor Geral de secretaria da 8ª Vara, Francisco Antonio (Zico), o trabalho da OAB na Justiça Federal só pode é ficar cada vez mais dinâmico e elogiado.

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Obs: Mesmo tratando-se do dia 1º de abril (conhecido como dia da mentira), todas as informações acima veiculadas, são VERDADEIRAS e tem toda credibilidade quem as publicou, no caso o editor dessa coluna. Jma