REVISTA ELETRÔNICA Jusvigilantibus nº 103/2008

Sabado, 16 de fevereiro de 2008. Fechamento: 20:23

Artigos
[16/02/2008] Ação Rescisória e coisa julgada progressiva
Helio Estellita Herkenhoff Filho
[16/02/2008] Princípio da legalidade e atividade policial militar
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
[16/02/2008] Cotas e igualdade
Deoclécio Galimberti

Colunas
[16/02/2008] Constitucionalidade do acompanhamento econômico-tributário especial e diferenciado pela Receita Federal e os cuidados a serem tomados pelas empresas acompanhadas
Fernando Carlomagno

Peças
[16/02/2008] Justiça do RS susta alteração societária de empresa que fabrica cartões de crédito
Sônia Fátima Battistela

Notícias
[16/02/2008] Procon do DF passará a compartilhar informações sobre queixas de consumidores
[16/02/2008] Governo do DF propõe mudanças depois do envio dos carnês do IPTU
[16/02/2008] Carga tributária e falta de legislação impedem maior crescimento do setor de serviços
[16/02/2008] Receita apreende R$ 150 mil em produtos eletrônicos e medicamentos no Paraná
[16/02/2008] Medida provisória define incentivos fiscais em Zonas de Processamento de Exportação
[16/02/2008] TJSC divulga data e local de concursos para março e abril
[16/02/2008] TJGO volta a garantir matrícula sem conclusão de curso
[16/02/2008] Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais
[16/02/2008] Nova Varig mostra recuperação

O Sistema Jma Jurídico está agora oferecendo novas colaborações aos seus leitores, veiculando a Revista EletrÔNICA jusvigilantibus nº 0104/2008 - Anbo VII. Trata-se de uma publicação das mais completas, que é recebido pelo nosso escritório de advocacia através do sistema de e-mail e consta de artigos, decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais. Acompanhem:

Domingo, 17 de fevereiro de 2008. Fechamento: 21:14

Artigos

[17/02/2008] O papel do mediador
Denise Coelho de Almeida

[17/02/2008] Um velho problema para uma nova Justiça: alguns apontamentos sobre a experiência da Vara de São Félix do Araguaia no combate ao trabalho escravo
João Humberto Cesário

[17/02/2008] Recebido o recurso de apelação interposto contra a sentença que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela (artigo 520, VII, CPC), deve o recorrente valer-se de qual medida para conseguir efeito suspensivo ao recurso interposto? A quem deve ser dirigida essa medida?
Tassus Dinamarco
Colunas

[17/02/2008] Modelos forenses para advogados, juízes, promotores etc
Luiz Guilherme Marques
Peças

[17/02/2008] Decisão monocrática. Recurso Especial. Servidores públicos civis. Remuneração geral anual ausente. Indenização. Sobrestamento do recurso. Autos remetidos ao STF para apreciação dos recursos extraodinários
Hamilton Carvalhido
Notícias e mais informações

[17/02/2008] Informativo jurisprudencial do STJ Nº0343/2008
[17/02/2008] Informativo jurisprudencial do STF Nº493/2007
[17/02/2008] Secretários de Segurança reivindicam reforço para Força Nacional no Entorno
[17/02/2008] Moradores do Rio pedirão auditoria sobre a aplicação de recursos do IPTU
[17/02/2008] Para diretor municipal paulistano, IPTU é o imposto de maior impacto político
[17/02/2008] Câmara de indenização é proposta por parentes de vítimas de acidente da TAM
[17/02/2008] Tribunal de Justiça do DF afasta diretores de fundação ligada à UnB
[17/02/2008] MPF/SP recorre e pede aumento da pena de Celso Pitta
[17/02/2008] MPF pede arquivamento de denúncia contra Petrobras no Cade