SISTEMA JMA
Coluna de José Maria Alves
Ano I – Nº 001/2007
Mossoró (RN) 16 de outubro de 2007

Uma nova fase está sendo iniciada com o nosso blog“sistemajma.blogspot.com”, com esta coluna, que pretende, não tenhamos dúvida, ser um elo de ligação entre nós e o vasto círculo de amizades que conseguimos construir não só a nível de Mossoró, do Estado do Rio Grande do Norte e em algumas capitais brasileiras.
É claro que, além dessa nossa coluna, outras também deverão fazer parte dessa nossa iniciativa e para isso uma série de contatos já fora iniciado desde o início deste mês, objetivando a que o maior número de pessoas, profissionais de várias categorias, possam dispor também do seu espaço entre nós.
Façam bom proveito do nosso trabalho e estamos á disposição, para as sugestões e críticas que nos chegarem.

Jose Maria Alves
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MANDADO DE SEGURANÇA

A Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Subsecional de Mossoró, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pelo Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, que determinou o sigilo de Inquérito Policial, ordenando que qualquer pedido de vista das partes ou advogados, somente fosse apreciado após a tomada de depoimento dos investigados na chamada “Operação Salária”.
O relator do Processo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Desembargador Federal Manoel Erhardt afirmou em seu relatório que “a partir do momento em que tais atos, mesmo que possuam o caráter de sigilosos, passam a integrar os autos do Inquérito Policial, não há como se negar o direito de acesso aos mesmos pelos advogados”.
E concluiu o desembargador: “Assim, penso que há possibilidade na tese jurídica exposta pela impetrante (OAB), razão pela qual defiro a liminar requerida e determino a liberação dos autros dos Inquéritos Policiais nºs 114/2006; 01/2007 e 054/2007”.
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ASSESSORES JURÍDICOS

O Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, advogado Paulo Afonso Linhares, assinou e foi publicada no Diário Oficial do RN de 12 de outubro de 2007, a Portaria nº 057/2007, implementando a gratificação estatuída pela Lei Complementar nº 177 de 15 de setembro de 2000, destinada aos Assessores Jurídicos em exercício específico de assistência judiciária na Defensoria Pública do Estado.
Os Assessores Jurídicos contemplados com a referida gratificação, foram redistribuídos, relotados e cedidos para a Defensoria Pública do Estado, continuando de forma ininterrupta, o exercício das mesmas funções específicas na assistência judiciária.

Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil



Brasília - O governo ainda estuda se a proposta que proibirá a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais será enviada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória ou projeto de lei. A informação foi dada hoje (16) pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ministro Jorge Armando Felix, que participou da elaboração da proposta do governo."A nossa proposta é que seja medida provisória, para entrar em vigor mais rápido.
Na verdade, essa não é uma decisão nossa, é uma decisão da área política do governo, da relação do Executivo com o Poder Legislativo. Pode ser medida provisória ou projeto de lei. Não é uma decisão que cabe a nós", afirmou o ministro.De acordo com ele, a fiscalização nas estradas ficará a cargo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá baixar normas de regulação para o mercado. (Fonte: Agência Brasil).

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COLUNA DO HERMES ALVES

Um dos sonhos que tínhamos e finalmente é concretizado, é a implantação de uma rede de colunistas e colaboradores para o nosso “sistemajma.blogspot.com”.
O primeiro deles, é o nosso amigo e líder sindical, Hermes Alves de Oliveira, que a partir de agora, também oferece a sua colaboração ao nosso Sistema JMA.
FORÇA MEU CARO HERMES. Sua colaboração será valiosíssima.
"DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Noticias"
Nº 000/2007. Editado às 12hs.
Hermes Alves de Oliveira - (Funcionário Público Estadual e Sindicalista - Contatos: (084) 9921-5275 - hermesoliveira1@hotmail.com)
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Natal/RN, sábado, 13 de outubro de 2007.

APRESENTAÇÃO
Sempre tive anseios de produzir um veículo próprio de comunicação com o fim de socializar informações que obtenho no dia-a-dia, seja no meio sindical, de trabalho ou de vida comum como vivente ou sobrevivente. Lógico que meu público alvo deve ser amig@s de dentro e de fora da minha "árvore familiar". Então, apresento, este ensaio intitulado "DEMOCRATIZANDO A COMUNICAÇÃO - Coluna de Notícias" para apreciação d@s amig@s e receber suas opiniões e críticas, incentivo ou não, vocês é que vão viabilizar a idéia. Não sou da tv globo (nem pretendo - quem sabe uma tv comunitária?).... Mas VOCÊ DECIDE.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
No Boletim de Saúde de nº 16 falei sobre as atividades do SINAI para este dia, de Mossoró recebi informações que será oferecido um almoço, música ao vivo com o melhor estilo do forró pé de serra - Trio Seridó. Na ocasião haverá a solenidade de Posse da Coordenação eleita em maio e entrega da Comenda de Reconhecimento ao Sr. José Nilson Bezerra - Secretário Geral do SINAI. A coordenação justificou a que distância entre eleição e posse se deu devido à greve na Fundac.

LOCAIS
Em Mossoró (sábado dia 20) será na Sede do Sindicato dos Bancários (Abolição III); no dia 20/10 será na ASSEMA - Associação dos Servidores da EMATER (Macaíba/RN). O SINAI promove estas atividades desde a sua fundação, portanto, já é tradição para os servidores da base em Natal (região e grande Natal) e Mossoró (e região).

SINTAUERN - POSSE DA NOVA DIRETORIA
Recebo informações que a posse da Presidente Eleita, Rita de Cássia Negreiros Vidal, será no dia vinte próximo. O local do evento é na AFESAM - Associação dos Servidores da ESAM (hoje UFERSA) a partir das 11hs. Renovo votos de êxito a todos os membros da nova diretoria.

A REFORMA DA NOVA SEDE
Iniciada no mês passado está em plena execução e será concluída em novembro. De acordo com o Secretário Geral Nilson Bezerra, o ritmo da obra está acelerado e a inauguração deverá ser em dezembro, dentro do ciclo natalino. A nova sede fica bem situada e dará melhor comodidade a seus sócios, já que fica próximo ao centro administrativo.

ASSEMBLÉIA EXCLUSIVA DA DATANORTE/Ex-COHAB
O SINAI fará assembléia, na próxima segunda-feira (15) na ASFUC - Pirangi, com os servidores da ex-cohab para apresentar proposta oficial por parte da DATANORTE. A assembléia trata somente do processo que envolve o Processo nº 3213/95 (Dissídio Coletivo). Para informações de outros processos fazer contato pelo fone (084) 3202-3525 ou e-mail sinairn@hotmail.com. Os servidores de outras cidades do interior do estado interessados em participar, o SINAI se propõe disponibilizar recursos para deslocamento. Para viabilização, é preciso fazer contato com a Sede em Natal ou com a Coordenação de Mossoró (3321-1271).

SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO ALEXANDRE
Faleceu na manhã deste sábado (13) à mãe do Companheiro Alexandre Guedes/DETRAN, ela estava enfrentando problemas da saúde desde o ano passado. Que Deus dê conforto aos seus familiares e paz eterna à sua genitora.

**********PANO RÁPIDO**********
- MEC reprova 91 cursos de pós-graduação em todo o país. Lista está no www.capes.gob.br. FONTE: Blah!globo.com, em 10/10/2007;

- Samba carioca (partido alto, samba de terreiro e samba enredo) é patrimônio cultural do Brasil, declara IPHAN. FONTE: Blah!globo.com, em 09/10/2007.

- FAB pede prisão de controlador de vôo, que teria articulado motim em março. Prova e texto postado em orkut. FONTE: Blah!globo.com, em 09/10/2007;

- Ensino superior ganha mais alunos no país. Contingente cresceu 13,2% de 2005 para 2006, segundo o IBGE. FONTE: Blah!globo.com, em 14/09/2007.

- Ainda do IBGE - 51% da população ocupada não contribuíram para a previdência em 2006, mas número de contribuintes subiu 5,4%. FONTE: Blah!globo.com, em 14/09/2007.

- Tribunal de Justiça de São Paulo mandou devolver dízimo a ex-fiel. Ele teria vendido carro para dar R$ 5 mil a igreja. FONTE: Blah!globo.com, em 11/09/2007.