SISTEMA JMA Comunicação
Rio Grande do Norte - Brasil
Diretor Presidente
JOSÉ MARIA ALVES
5 de junho de 2012
Está sendo publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 06 de junho, ato da governadora Rosalba Ciarlini, nomeando o médico Isaú Gerino Vilela da Silva, para o cargo de Secretário de Estado da Saúde Pública.
Em outro ato, a governadora dispensou a professora Maria das Dores Burlamaqui de Lima de responder pelo expediente da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
A posse do novo Secretário de Saúde do Estado deve acontecer no final da tarde desta quarta-feira, em solenidade programada para acontecer na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (5/6) apresenta a cobertura dos principais julgamentos da 148ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece no plenário do órgão a partir das 9h. A sessão trará com destaque a apreciação, pelos conselheiros, de conjunto de medidas a serem adotadas pelos tribunais para enfrentar, no âmbito do Judiciário, as calamidades provocadas por desastres naturais.
A Justiça Federal do RS (JFRS) concluiu, na última semana, a primeira etapa do mutirão organizado para agilizar as desapropriações para as obras de duplicação da BR 386, no trecho Tabaí-Estrela. Nas 43 audiências realizadas nos três dias de mutirão, foram fechados 41 acordos, ou seja, 95% dos processos foram finalizados. Apenas dois casos não foram concluídos. Um deles foi encaminhado para perícia, ainda com possibilidade de acordo, e o outro voltou para a vara federal para ser julgado.
Qualquer cidadão mato-grossense que tenha dúvidas a respeito de como e onde buscar os seus direitos pode procurar um dos 92 agentes comunitários que estão a serviço da Justiça no Estado ou um dos 40 centros que atendem nos bairros de Cuiabá.
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa realiza, a partir desta segunda-feira (4/6), o curso de Facilitadores de Práticas Restaurativas: Círculos de Resolução de Conflito, com a realização do Primeiro Módulo. Entre os parceiros estão o Ministério Público, a Associação dos Magistrados do Maranhão, Funac, Semcas, Associação do Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Desembargadores do TRF5, juízes federais, servidores e a [...]
Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista
A Segunda Seção decidiu que a Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiados numa ação trabalhista ajuizada pelo sindicato da categoria. Já o pedido de retenção da verba nos autos da execução trabalhista compete à Justiça do Trabalho.
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José Maria Alves - Editor Geral