"Sistema JMA" -RIO GRANDE DO NORTE -BRASIL Responsabilidade e Seriedade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ao G1 que a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai
criar um "filtro" contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos
políticos. Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condena

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2012-02-17T01:42:00.001-08:00

Entre 10 e meio dia de ontem, o Procurador Geral do Estado, Dr. Miguel Josino Neto esteve reunido com os assessores jurídicos do estado, para ouvir as necessidades de cada um e o que a PGE está fazendo pela nossa carreira

Elogiável sobre todos os aspectInício da noite de ontem, papo agradável nos corredores da PGE com o Procurador de Estado, DR. Targino. Cheguei, no momento em que o mesmo conversava com o também Procurador, Luiz Antonio Marinho da Silva a quem estou assessorando na Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa.

Após as dezenove horas, fui até a Catedral Metropolitana, onde participei da celebração pelos 60 anos da Arquidiocese de Natal e os 08 anos do pastoreio de Dom Matias Patrício de Macedo.

Fiquei realmente admirado como Dom Patrício é querido pelos natalenses,que lotaram todas as dependências da Catedral Metropolitana.

Num dos primeiros lugares, alí estava sentada a ex-governadora Vilma Maria de Faria, que foi saudada por vários oradores que fizeram uso da palavra.

Destaque para o trabalho da noite de ontem, de cobertura do evento, realizado pela Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Natal, cuja equipe tem a coordenação de Cacilda, que tive a oportunidade de conhecê-la ainda quando residia em Mossoró.
_________________________________________________________________

Desde o último dia 1º que encontro-me vinculado à Procuradoria Geral do Estado, por solicitação feita ao Secretário de Estado da Saúde Pública, pelo Procurador Geral do Estado, Dr. Miguel Josino Neto.

O ofício em que o Procurador Geral nos solicitava a prestar os nossos serviços na PGE, eu o entreguei pessoalmente numa audiência com o titular da pasta da Saúde.

Devo registrar aqui, o meu reconhecimento e a minha gratidão ao Procurador de Estado, Dr. Luiz Antonio Marinho da Silva, com quem trabalhamos por quase dois anos no Núcleo de Mossoró, que, ao saber que viríamos morar em Natal, imediatamente comunicou ao Dr. Miguel Josino que nos queria na PGE, pois já conhecia o nosso trabalho.

Nosso agradecimento também ao Dr. Domício Arruda Câmara, Secretário Estadual da Saúde, que nos recebeu em seu gabinete quando fomos entregar pessoalmente o ofício assinado pelo Procurador Geral do Estado.

Jornal da Cultura 15/02/2012 - 2º Bloco

2012-02-15T18:35:00.000-08:00

Jornal da Cultura 15/02/2012 - 3º Bloco

2012-02-15T18:34:00.000-08:00

Jornal da Cultura 15/02/2012 - 4º Bloco

2012-02-15T18:33:00.000-08:00

2012-02-15T12:03:00.000-08:00

Damião Santos

O SUS MEDIADO

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instituir o programa "O SUS MEDIADO", cujo objetivo é a resolução e...

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica

___________________________________________________________________________________

15 de fevereiro de 2012, às 11h12min

Mensagem Anual à Assembleia Legislativa 2012

Por Assecom - RN

Já está disponível para download a íntegra da Mensagem Anual lida pela governadora Rosalba Ciarlini nesta quarta-feira (15) apresentada aos deputados estaduais na sessão solene que abriu oficialmente o ano na Assembleia Legislativa.

Clique no link abaixo para ter acesso ao arquivos:

Mensagem Anual da Governadora

Assuntos	Mensagem Anual 2012
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08 de fevereiro de 2012, às 11h10min

Coletiva de Imprensa com Ministro do Esporte - Natal/RN

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2012-02-15T02:30:00.000-08:00

Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

José Maria Alves - Diretor Presidente Natal/RN , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
__________________________________________________________________________ Plano de Operações do Carnaval 2012 será apresentado sexta-feira (17)
Por Assessoria de Imprensa Sesed
O Governo do Estado apresentará, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), às 9 horas desta sexta-feira (17), o Plano de Operações do Carnaval 2012, além da estatística parcial da Operação Metrópole Segura, deflagrada pela Polícia Militar, que está acontecendo na Grande Natal, proporcionando o aumento da sensação de segurança da população.

Representantes dos órgãos da Segurança Pública participarão do evento, que acontecerá no auditório da Emater, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa
Nova, em
14 de fevereiro de 2012, às 14h15min

Governo do RN confirma promoções verticais aos professores em fevereiro
Nesta terça-feira (14), o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy recebeu representantes da Diretoria Regional de Educação Cultura e Esportes (DIred) para a 1ª jornada pedagógica, que tem o objetivo de discutir melhorias na educação do Rio Grande do Norte. O encontro será encerrado nesta quarta-feira (15), mas os resultados positivos já foram adiantados pela governadora Rosalba Ciarlini e pela secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho.

No auditório do Instituto, a governadora adiantou boas notícias aos professores presentes. A primeira é que em fevereiro o processo de promoções verticais da Educação será implantado. As promoções horizontais serão analisadas por uma comissão e fixadas posteriormente. Além disso, um grupo de trabalho será responsável pelo levantamento a respeito da reorganização do porte das escolas e reestruturação da Secretaria de Educação, com intuito de fortalecer as Direds.
14/02/2012 - Empresa e ex-diretores da URBANA são condenados por improbidade
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou a empresa Terraplena LTDA., juntamente com um empregado dela e mais quatro funcionários da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), membros da sua diretoria, pela prática de atos de improbidade administrativa tipificados na Lei nº 8.429/1992.
Segundo o que foi denunciado nos autos, o valor do efetivo dano ao erário foi da ordem de R$ 441.987,87, de acordo com notas fiscais emitidas em 1998. A sentença foi publicada no Diário da Justiça de hoje, 13.
Acusação
Consta na petição inicial que os acusados, alguns na condição de membros da diretoria e da gerência da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), e outros enquanto prepostos ou empregados das empresas privadas prestadoras de serviços públicos (coleta de lixo) na qualidade de terceirizados, agiram conjuntamente com séria violação ao erário público, através de um complexo sistema de coleta do lixo urbano no Município do Natal, com pagamento de serviços além dos efetivamente prestados e/ou superfaturados em relação ao preço contratualmente definido durante o ano de 1998.
O Ministério Público alegou que os Vicente da Costa Barbosa e Bernardo Freire Romano, então Diretor de Operações e Gerente de Operações da Urbana, respectivamente, concorreram para que fosse subtraído do patrimônio da URBANA os valores correspondentes ao pagamento de coleta de lixo e transporte de resíduos superior ao efetivamente coletado e realizado, em proveito direto das empresas particulares Terraplena Ltda. e Construtora Marquise S.A..
O Órgão Ministerial afirmou ainda que os réus Rilke Barth Amaral de Andrade e Jailton José Barbosa Tinôco, nas condições respectivas de Diretor Presidente e Diretor Administrativo da Urbana, omitiram-se no dever institucional próprio de seus cargos, cuja conduta de diligência média esperada impediria a subtração de valores supostamente pagos a maior em proveito da Terraplena Ltda. e Construtora Marquise S.A..
De acordo com o MP, Francisco Euclides Barreto Carneiro, na qualidade de empregado da Terraplena Ltda., inseriu valores falsos nas faturas elaboradas por esta empresa privada, concorrendo, dessa forma, para a incorporação indevida de valores públicos ao patrimônio da Terraplena.
Já José Irandi Protásio Nunes, na qualidade de superintendente da Construtora Marquise, inseriu valores falsos em suas faturas de modo a obter vantagem ilícita para referida empresa privada. O MP denunciou ainda que as requeridas Terraplena Ltda. e Construtora Marquise S.A., nas qualidades de empresas privadas terceirizadas e contratadas para realizarem as coletas de lixo e transporte de resíduos em Natal, receberam os valores por serviços efetivamente não prestados ou em desacordo com os preços fixados no contrato, havendo enriquecimento sem justa causa e em detrimento do erário público.
Sentença condenatória
De acordo com o magistrado, a análise dos autos processuais demonstra de modo claro e inequívoco que ocorreu a majoração dos quantitativos dos serviços prestados pela Terraplena, alterando-se para maior o número de toneladas de lixo e entulhos recolhidos e transportados, gerando com isso, a contabilização e pagamentos por serviços não prestados efetivamente pela Terraplena Ltda. em detrimento do erário público da Administração Indireta do Município de Natal, através da URBANA.
Segundo o juiz, a par de toda a prova documental exaustivamente examinada nos autos, no seu entender já é suficiente à procedência da ação contra os servidores efetivos e comissionadas envolvidos, e tem-se ainda que a prova testemunhal, produzida durante a instrução processual penal nos autos de nº 001.99.016550-8, tomada de empréstimo, aponta o conhecimento pelos funcionários da Urbana (não envolvidos da fraude) que a conduta dos envolvidos era dotada de completa ausência de transparência.
Diante de todo o material apresentado nos autos, o magistrado entendeu que ficaram reunidos todos os elementos para condenação dos acusados às sanções previstas no art. 12, II, da Lei 8.429/92, por ofensa ao artigo 10º, I, da mesma lei.
Desta forma, o magistrado condenou os Vicente da Costa Barbosa, Bernardo Freire Romano, Jailton José Barbosa Tinôco, Rilke Barth Amaral de Andrade, Francisco Euclides Barreto Carneiro e Terraplena LTDA.
Entre as sanções aplicadas, estão: o ressarcimento integral do dano, de forma solidária entre os acusados; perda do cargo ou função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil com valores variáveis de 10% a 40% do valor do dano (para a empresa este valor foi de 80%); proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Ao final, o juiz julgou improcedente a ação contra a Construtora Marquise S.A. e o seu superintendente, José Irandi Protásio diante da ausência de prova documental nos autos que demonstre a efetiva majoração seja no quantitativo, seja quanto ao preço cobrado pelos serviços contratados, que corroborariam o juízo afirmativo das alegações contra os dois.
Assim, entende que “(...) não há como se afirmar a responsabilidade civil por ato de improbidade contra esta e seu representante, pelo que se impõe a improcedência da ação em relação à Construtora Marquise S.A. e o réu José Irandi Protásio Nunes, à época superintendente da referida empresa privada”, decidiu. (Processo 0016970-75.2002.8.20.0001 (001.02.016970-2))
Fonte:www.tjrn.jus.br
15/02/2012 - Gratificação é negada por nível de escolaridade inadequado
O desembargador Saraiva Sobrinho negou seguimento de um recurso interposto por servidores aposentados do Tribunal de Contas contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que negou-lhes o pedido de implantação da Gratificação de Nível Superior sobre o vencimento básico do cargo efetivo, ante a ausência de preenchimentos dos requisitos legais – graduação superior.
Os servidores alegaram, entre outras coisas, que foram beneficiados especificamente com a Lei 6.374/93, que lhes concede a Gratificação de Nível Superior e quando da elaboração da LC 185/00 -Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do TCE - manteve-se a previsão do benefício a todos os ocupantes de cargos efetivos de nível superior.
Na sua decisão, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública disse que "... os autores deixaram de comprovar que possuem formação em curso de nível superior, a despeito de terem sido intimados para isto, o que impende a improcedência do pedido, por entender este Juízo que a gratificação só é devida quando os serventuários ocuparem cargos de nível superior e forem portadores de diploma de nível superior …"
O desembargador Saraiva Sobrinho, relator do processo, considerou infundado o pedido dos servidores aposentados, pois eles não desmentiram a ausência do de escolaridade superior.
“Tal pretensão, se acolhida, importaria, ineludivelmente, em grave ofensa aos Princípio da Efetividade e da Economia Processual, fazendo sobreviver uma querela com causa de pedir expressa e meritoriamente "natimorta"”, destacou o desembargador Saraiva Sobrinho.
Apelação Cível N° 2011.017844-8

Notícias
Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade
Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade
14/02/2012 às 18:32
EX-CABO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PRETENDE FAZER O CURSO DE SARGENTOS MÚSICOS DA MARINHA
O cabo do Exército Brasileiro Tarcísio de Lima Menezes, 25, ganhou na última terça-feira (14) o direito de se inscrever em concurso da Marinha do Brasil. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou provimento à apelação da União, que tinha por finalidade reverter a decisão da primeira instância que concedeu o direito ao candidato, independentemente do limite de idade exigido no seu edital, de abril de 2011.
“Se o apelado pretende concorrer no processo seletivo de que ora se cuida para desempenhar funções que não exigem vigor físico na sua execução, mas, ao contrário, apenas habilidade na área da música, sua idade, na verdade, em nada prejudicará o regular exercício de suas atividades laborais, não se afigurando razoável, por conseguinte, a restrição etária a ele imposta pela Administração Castrense (militar)”, afirmou o relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
LIMITES DE IDADE PARA OS CANDIDATOS - O paulista de Cubatão (SP) Tarcísio Menezes serviu no 14º Batalhão de Infantaria do Exército, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde alcançou a patente de cabo. No ano passado, o ex-cabo se interessou por fazer a inscrição do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (CPesFN). Entretanto, o pretendente esbarrou nos limites estabelecidos pela letra “c”, da cláusula 3.2, do edital, que vedava a inscrição de concorrentes com menos de 18 anos de idade ou mais de 24 anos, na data de 31/12/2011. Tarcísio nasceu em 07/11/86, portanto estaria impedido de se submeter ao certame, segundo a Marinha.

2012-02-13T13:08:00.000-08:00

Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

José Maria Alves - Diretor Presidente Natal/RN , segunda-feira 13 de fevereiro de 2012
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A partir de hoje, o site da PGE está divulgando "banner" com informações sobre a reunião do dia 16/02/12.A informação nos foi prestada pelo Dr. Maurício de Fontes Oliveira, que é o titular da Coordenadoria de Controle e Articulação da Assessoria Jurídica Estadual da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Os assessores jurídicos do estado do Rio Grande do Norte das diversas secretarias, estão sendo convocados pelo Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto para importante reunião no auditório da PGE localizado no segundo andar do edifício da avenida Afonso Pena, 1155 no bairro Tirol em Natal.

Maiores detalhes a respeito desta reunião da próxima quinta-feira, onde são esperadas as presenças de todos os assesssores jurídicos não só da capital, mas também de cidades do interior do estado, os interessados poderão adquirir no site da PGE, cujo link publicamos a seguir:

http://www.pge.rn.gov.br

_____________

AVISO DE PUBLICAÇÃO

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, AVISA que foi publicado no Diário Oficial do Estado n.º 12.368, de 02/02/2012, o EDITAL Nº 001/2012-GPGE, que convoca a presença de todos os Assessores Jurídicos Estaduais em atividade para uma reunião na qual serão tratados assuntos de interesse da carreira, a ser realizada no próximo dia 16 de fevereiro de 2012, às 10h00, no Auditório Procurador Moacyr Duarte, localizado no 2º andar do Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado, na Av. Afonso Pena, 1155, Tirol, Natal, RN.

A reunião será aberta aos servidores da carreira, sendo salutar a participação voluntária de aposentados, pensionistas e demais interessados na matéria.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal, 10 de fevereiro de 2012.

MIGUEL JOSINO NETO

Procurador-Geral do Estado

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Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

José Maria Alves - Diretor Presidente Natal/RN , SEGUNDA FEIRA - 06 de fevereiro de 2012

06/02/2012 - CNJ fará reunião em Natal para tratar sobre Rede Nacional de Cooperação

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, o conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça, vai realizar no próximo dia 08 de fevereiro, às 10 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, uma reunião para tratar da criação de uma Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

A Rede é uma das metas do judiciário nacional para 2012 e terá a finalidade de institucionalizar mecanismos para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também visando a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, além de fomentar a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

O grupo presidido pelo Conselheiro é formado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas. Representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participarão da reunião a equipe do Planejamento Estratégico do TJRN e um juiz auxiliar da presidência.

06/02/2012 - Coordenador do Novos Rumos prestigia vista do Ministro dos Esportes à Natal

O coordenador do Programa “Novos Rumos na Execução Penal”, o juiz Gustavo Marinho, representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na visita do ministro dos esportes, o deputado Aldo Rebelo, ocorrida nesta tarde, no canteiro de obras do futuro Estádio Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de Futebol da Fifa em 2014 na capital do Estado.

A visita do ministro marcou o início de uma nova fase na construção do Arena das Dunas, que é a de concretagem dos pilares de sustentação do estádio. Na ocasião, o ministro assistiu a concretagem do primeiro pilar, o que era pra acontecer somente em abril próximo, mas como o cronograma da obra segue como o planejado, esta etapa foi adiantada. Com isso, esperasse que, em um ano, o Arena das Dunas acelere o ritmo e alcance o estágio de andamento da construção das demais praças esportivas do país.

Para isso, a Construtora OAS, que é responsável pela construção do estádio, conta com a colaboração de operários “especiais”. São 22 apenados cumpridores de penas que têm, na construção do estádio da copa de Natal, uma oportunidade de trabalho e retorno digno ao convívio social. Isso graças a uma parceria realizada entre o Tribunal de Justiça, através do Programa “Novos Rumos na Execução Penal” e o Governo do Estado do RN.

O Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Miguel Josino Neto reuniu na tarde de hoje, na sede da Procuradoria Geral do Estado, Procuradores, ex-Procuradores, Assessores, chefes das diversas procuradorias especializadas, para registrar os quarenta e dois anos de criação da PGE no estado.

Tratou-se de um momento de confraternização e de encontro dos que constroem uma história de 42 anos. Durante o encontro dos procuradores, ex-procuradores, familiares destes e Assessores Jurídicos, podia-se notar no semblante de cada um, um clima de alegria e satisfação pelos resultados obtidos nos últimos anos, nas demandas que contam com a participação e a defesa do ente público, no caso o Estado do Rio Grande do Norte.

Procurador Geral do Estado Miguel Josino Neto. (foto: arquivo da PGE).

"O primeiro impulso normativo na direção da criação de uma Procuradoria Geral data de 23 de novembro de 1957, quando o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Pereira de Macêdo, promulgou a Lei nº 2.097/57, que criava a Procuradoria Judicial do Estado do Rio Grande do Norte na Capital Federal - à época o Rio de Janeiro, diz o site da Procuradoria Geral do Estado", referindo-se aos primeiros anos da mesma.

2012-02-05T06:01:00.000-08:00

Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

José Maria Alves - Diretor Presidente Natal/RN , domingo 05 de fevereiro de 2012
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Boletim Diário de notícias 04 Fevereiro 2012
Dr. José Maria Alves,

Entrevista da ministra Eliana Calmon é destaque doCNJ no Ar
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Nota à imprensa
3 de fevereiro de 2012

Petrobras faz descoberta de óleo e gás na Amazônia

A Petrobras comunica a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, Estado do Amazonas.

A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRSA-961-AM, informalmente conhecido como Leste do Igarapé Chibata. Localizado no Município de Coari, a 25 km da Província Petrolífera de Urucu, o poço foi perfurado a profundidade final de 3.295 metros.

Os testes realizados indicaram capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata.

Se for confirmada a viabilidade econômica das descobertas, será criado um novo polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A Petrobras é detentora de 100% dos direitos de exploração e produção na concessão. A companhia produz, diariamente, no Estado do Amazonas, 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural por dia, além de 1,3 mil ton/dia de GLP.

Clique aqui para ver a localização da descoberta.

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Terminal de regaseificação e fábrica de fertilizantes
Foi assinado nesta sexta (3/2), na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções para avaliar a viabilidade técnica e econômica da implementação de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito e de uma fábrica de fertilizantes no estado do Rio Grande do Sul.

Provas do concurso da BR serão neste domingo
Quase 50 mil candidatos se inscreveram para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Estão previstas 90 vagas, sendo 54 para nível médio e 36 para nível superior. A divulgação do resultado final será feita em 26 de abril de 2012.

Foto: O governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, assinam protocolo para terminal de regaseificação e fábrica de fertilizantes
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Foto: Projeto Mão na Massa qualifica mulheres de baixa renda para a construção civil
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Foto: Gravação do videoclipe do Ilê Aiyê com o músico Criolo
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Mineração do RN é tema de reunião de empresário com a Sedec

Reconhecido como um dos principais setores da economia local, a mineração foi tema de reunião nesta sexta-feira (3) com a participação do coordenador de Desenvolvimento Mineral da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Fábio Rodamilans, o deputado estadual Hermano Moraes, e o empresário Charles Li, da Globest Participações.
Li é investidor no setor mineral do Rio Grande do Norte no segmento de minério de ferro. O empresário veio à Sedec para apresentar projeto e pediu apoio do Governo para implantação do projeto, que atualmente está na fase de pesquisas, região Central do estado.
Participante da reunião, o deputado Hermano Moraes ressaltou os investimentos privados no Rio Grande do Norte e o trabalho da Secretaria. “A Sedec tem papel importante na captação desses novos negócios, além de estar trabalhando na manutenção e expansão dos que já estão instalados”, declarou.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
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Boletim Diário de notícias
03 Fevereiro 2012
José Maria Alves,

Avião e sucatas da Vasp vão a leilão nasegunda
Serão leiloados na próximasegunda-feira (6/2), em São Paulo, um avião Boeing 737-200 da Vasp e quatro lotes de sucatas resultantes do desmonte de quatro aviões daex-companhia aérea. O leilão acontece às 14h, na Casa de Portugal, que fica no bairro da Liberdade, e será conduzido pela 1ª Vara de Falênciasde São Paulo, onde tramita o processo de falência da Vasp.
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Detentos se capacitam para trabalhar na construção civil
Sessenta detentos do Maranhão vão participar de cursosprofissionalizantes e serão empregados em obras do setor da construção civil. É o que prevê convênio assinado nesta quinta-feira (2/2) entre oTribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa LN Incorporações Imobiliárias LTDA, Defensoria Pública do Estado e Secretaria deAdministração Penitenciária. A parceria integra o programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir areincidência criminal por meio de ações de ressocialização.
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Consumidor

Beneficiária garante devolução pelo plano de saúde de valor pago a hospital.

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa.

Justiça Estadual condena Santander a indenizar cliente em R$ 10 mil.

Anvisa proíbe venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó por irregularidades.

Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato.
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Trabalho

Pena de confissão só pode ser aplicada se intimação da parte tiver sido pessoal.

Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial.

Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez.

Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal.

Imunidade de jurisdição isenta PNUD do pagamento de verbas trabalhistas.

JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia.
Empresas & Empresários

Contribuinte deve regularizar pendências na Sefaz para ingressar no Simples Nacional.

Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200.

Empresário suspeito de participar de fraude no Detran/RN pede habeas corpus.

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig.

TST rejeita recurso de empresa contra vínculo de emprego com vendedor.

Multa aplicada pelo PROCON é mantida contra e

Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde.

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FGV / Direito GV - Liderança para Advogados

2012-02-03T03:53:00.001-08:00

Saiba Mais - Feriados

2012-02-03T03:53:00.000-08:00

FGV / Direito GV - Liderança para Advogados

2012-02-03T03:52:00.000-08:00

FGV / Direito GV - Mercado de capitais Aspectos Jurídicos

2012-02-03T03:51:00.000-08:00

Cursos USP - Tópicos de Epistemologia e Didática - Aula 3 (2/2)

2012-02-03T03:50:00.000-08:00

Reconeçamos a publicação de importantes vídeos que nos são enviados pela UNIVESP TV . O canal "Santa Luzia TV" tem recebido nos últimos dias, excelentes matérias e vídeos, enviados que são pela Univesp Tv, os quais aproveitamos também em nosso blog.

Confirma agora a entrevista com o professor Nilson José Machado.

2012-02-03T01:55:00.000-08:00

PGE 42 anos: 1970 a 2012

"O dever do Procurador do Estado é garantir que as verbas públicas sejam aplicadas de acordo com a lei, mais q...

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2012-02-03T01:42:00.000-08:00

Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

José Maria Alves - Diretor Presidente Natal/RN , 01 de fevereiro de 2012

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Notícias STF

Plenário suspende julgamento de ADI contra resolução do CNJ

Foi suspenso o julgamento de referendo da liminar na ADI 4638, contra dispositivos da Resolução 135 do CNJ. O julgamento deve ser concluído na próxima quarta-feira (8).

Operadoras de celular questionam lei do MT sobre créditos

Juízes federais pedem que STF determine revisão de subsídios

02/02/2012 - 22:25
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

02/02/2012 - 21:35
Direto do Plenário: STF suspende julgamento de ação sobre CNJ

Mais Notícias

AGÊNCIA TRF5 DE NOTÍCIAS

Atualizado em 02/02/2012 às 19:19

02/02/2012 às 18:29

Presidente do TRF5 mantém reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope

Para o Presidente do TRF5, o pedido de suspensão da liminar da [...]

02/02/2012 às 19:19

TRF5 amplia número de vagas para seleção de estagiários

O aumento contempla as Subseções Judiciárias de Goiana e [...]

02/02/2012 às 18:38

Confirmada indenização por erro médico em Sergipe

Paciente morreu após paralisação vegetativa, decorrente de [...]

01/02/2012 às 17:58

TRF5 determina desocupação de terras dos índios Fulni-ô

Empresário havia construído um posto de gasolina no [...]

2012-02-01T11:58:00.000-08:00

Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

José Maria Alves - Diretor Presidente Natal/RN , 01 de fevereiro de 2012
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Eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras tem 152 candidaturas

Um total de 152 empregados se inscreveram como candidatos na eleição para a escolha do representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras. As inscrições foram abertas na última quinta-feira (26/01) e encerradas nesta terça-feira (31/01), às 17h.

A eleição ocorre em cumprimento à Lei Federal 12.353/2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, e ao que estabelece o Estatuto Social da Petrobras.

A Companhia constituiu uma comissão eleitoral, composta por doze integrantes, sendo seis representantes indicados pela empresa e seis das entidades sindicais, para organizar e conduzir todo o processo eleitoral, atuando como órgão disciplinador e decisório, e assegurando a legitimidade do processo. A Comissão se reunirá nesta quarta-feira (01/02) para realizar a análise e habilitação das candidaturas e terá até sexta-feira (03/02) para julgar possíveis pedidos de impugnação de candidatos.

A votação em primeiro turno ocorrerá entre 8 e 16 de fevereiro, através da intranet da Companhia. O resultado do primeiro turno será divulgado no dia 17 de fevereiro.

Como os demais conselheiros, o representante dos empregados terá mandato de um ano, admitida a reeleição, e não terá suplente. Dessa forma, o Conselho de Administração da Petrobras passará a ter dez membros em vez de nove e a nomeação do novo membro será ratificada pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária prevista para março, quando será apresentado o nome do candidato escolhido pelos empregados da Companhia.

Conforme previsto na Lei 12.353/10, o conselheiro de administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos em que se configure conflito formal de interesses, tais como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais.

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Presidente do TRE-RN discute pautas do Tribunal com a governadora Rosalba Ciarlini
Por Assecom-RN
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da tarde desta terça-feira (31) a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Saraiva Sobrinho. O encontro aconteceu na Governadoria e tratou sobre temas ligados à Justiça Eleitoral no estado. O primeiro deles foi a recuperação das Centrais do Cidadão, já que o TRE-RN atua em 20 unidades, tanto na capital quanto em cidades do interior.

Ao lado do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Fábio Hollanda, Rosalba Ciarlini disse que em fevereiro estará iniciando o trabalho de recuperação das Centrais do Cidadão. "Temos que ver com a Secretaria de Infraestrutura para agilizar as obras. As Centrais não podem mais ficar paradas", reforçou a governadora. Segundo o secretário Fábio Hollanda, "estamos só esperando abrir o orçamento para encaminhar o pedido de reestruturação das unidades".
01 de fevereiro de 2012, às 09h00min

Ministra elogia programa RN mais justo e confirma presença em lançamento
01 de fevereiro de 2012, às 07h16min
Caern normaliza oferta de água para cidades de Barcelona e Rui Barbosa nesta quinta (2)
01 de fevereiro de 2012, às 07h14min
RN forma a primeira turma com capacitação em Operações em Estádios
Fonte:_www.rn.gov.br

Conselho propõe 12,5 mil conciliações no SFH esteano
Realizar 12,5 mil audiências deconciliação é a meta inicialmente proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) nas açõesrelacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) até o fim do ano de 2012. Nas audiências de conciliação do SFH, os mutuários conseguemrenegociar suas dívidas com os representantes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), com a ajuda de um conciliadorsugerido pela Justiça. As novas metas de conciliação do SFH foram apresentadas nesta segunda-feira (30/1) em reunião da qual participaramintegrantes dos cinco (TRFs), sendo que a participação de representantes de dois desses tribunais aconteceu por meio de videoconferência.
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Jornal "O MOSSOROENSE" 27 DE NOVEMBRO DE 2011
Francisco José Cure de Medeiros

Domingo, 27 de Novembro de 2011 às 00:00 / Por: Redação

Natural de Santa Cruz do Inharé, município distante cerca de 115km de Natal, Franciso José Cure de Medeiros é hoje referência na área de oncologia (especialidade médica que estuda os tumores malignos) em Mossoró e na região.
Idealizador do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), o médico que sonhava em ser astrônomo e dedica atualmente cerca de 12 horas por dia ao seu trabalho, lamenta o fato de não poder estar mais tempo com a família. Sabe que se absteve de muita coisa devido a medicina, mas não se arrepende. São escolhas que fazemos na vida, e dr. Cure escolheu tentar dar mais vida às pessoas.
Na entrevista concedida ao caderno Universo dessa semana, o oncologista relembra momentos marcantes de sua vida profissional, revela as dificuldades encontradas por aqueles que necessitam de tratamento pelo SUS e revela que aprende todos os dias com seus pacientes. Acompanhe:
O Mossoroense: Dr. Cure, o senhor é referência em oncologia na região. A que o senhor atribui esse reconhecimento?
Cure de Medeiros: Fico muito agradecido por tão grande distinção. Alguns aspectos atribuo serem importantes: respeito ao paciente, tornando-o, no momento de uma consulta, a pessoa mais importante, e que na verdade o é. Ser sincero com ele. Estudar muito para se atualizar ao máximo. Buscar tirar todas as dúvidas que o paciente e seus familiares apresentem naquele momento e apresentar todas as estratégias terapêuticas existentes com suas vantagens e desvantagens, possibilitando que ele decida, junto com o seu médico e as pessoas de sua confiança, o que mais lhe oferece confiança, esperança de sucesso e qualidade de vida. Ser humilde, nunca deixando parecer ser o dono da verdade. O paciente tem que se sentir livre para buscar outras opiniões. Nunca tirar a esperança do paciente, mesmo que pareça para você impossível. Mostre que há um ser superior, o único dono da verdade.
OM: De que forma o senhor ingressou no ramo da medicina?
CM: Meu sonho de criança era fazer astronomia. O universo sempre me empolgou e me desafiou. Ao ler sobre o assunto percebia quanto éramos pequenos, mais frágeis do que uma formiga que era capaz de carregar um peso muito maior que ela mesma. Então percebi como desafiadora era medicina. Que nós mesmos somos um universo e como havia desafios dentro deste pequeno e ao mesmo tempo tão grande universo que era a vida humana. E aí, tudo começou.
OM: E em que momento, o senhor optou pela oncologia, e por quê?
CM: No terceiro para o quarto ano do curso de medicina me deparei com alguns pacientes portadores de câncer. Naquela época os recursos terapêuticos existentes eram muito pequenos, porém, a luta daquelas pessoas e a coragem que apresentavam na esperança da cura eram percebidas de modo espetacular. Excelentes professores mostravam uma persistência incomum naquela luta, na época desleal, e me levaram a optar pela Hematologia e Oncologia.
OM: O senhor lida com pacientes que possuem uma enfermidade grave. Essas pessoas precisam ser tratadas de maneira diferenciada?
CM: Todo paciente tem de ser tratado de maneira especial. Afinal, quando procuramos um médico estamos em momento de fragilidade. A doença mexe com o bem mais importante que temos que é a vida. O médico é um dos únicos profissionais onde o seu cliente se despe totalmente de toda a sua intimidade e suas fragilidades. No caso do câncer esta situação se aprofunda muito mais. Qualquer pessoa que recebe o diagnóstico de um câncer se abala e muito, independente da sua classe social ou crença.
OM: Mesmo com o avanço da medicina, a maioria da população ainda teme ser diagnosticada com câncer. Como o senhor avalia esse receio das pessoas? E o que pode ser feito para amenizar esse pavor em relação à doença?
CM: Há ainda um tabu muito grande com relação ao câncer, como houve no passado com a lepra (hanseníase), tuberculose, etc. A palavra câncer está ainda muito ligada à morte inevitável e nós somos muito malpreparados para a morte; a única coisa que temos certeza é que um dia ela vai ocorrer. Lentamente estamos mudando este panorama. No passado só tínhamos conhecimento que uma pessoa era portadora de câncer quando estava em fase terminal ou tinha ido a óbito. Os que tinham alcançado a cura omitiam o passado a sete chaves, então, só tínhamos conhecimentos dos insucessos. Hoje estamos vendo as pessoas dando seus depoimentos sobre o diagnóstico, tratamentos, da cura e até de quando a luta não está tendo sucesso. Isso tem desmistificado muito a doença. Vejam os exemplos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, do ex-vice-presidente José Alencar etc. Os exemplos de luta fortalecem àqueles que estão começando a sua própria luta. Hoje, o diagnóstico precoce e as novas tecnologias como as drogas alvos (aquelas que agem diretamente na célula cancerosa) tem aumentado muito os casos de cura ou quando não, o aumento da sobrevida com qualidade de vida. Num futuro próximo, com o aumento expressivo da sobrevida, iremos muito nos deparar com as pessoas falando "eu já tive um câncer e estou curado ou, eu estou com câncer, não alcancei a cura, mas com o tratamento estou vivendo muito bem e trabalhando normalmente".
OM: O senhor é idealizador do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM), que em 2008 passou por um processo conturbado, quando desejaram retirar o status de Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) do Centro. Relembre-nos um pouco desse episódio.
CM: Foi um momento desafiador. Criamos o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró no sentido de prover a cidade de um serviço no diagnóstico e tratamento das doenças onco-hematológicas, já que toda população da nossa cidade bem como da região Oeste estavam desprovidas deste tipo de tratamento. Digo sempre que não é difícil, mas impossível realizar o tratamento do câncer sem a solidariedade humana. Isto nos fez ver que era necessário a criação de entidades que prestassem uma assistência social a estes paciente e que tivessem a participação de toda a sociedade. Criamos as casas de apoio. Mas, para que estas instituições tivessem credibilidade tivemos que investir inicialmente muito recurso próprio do COHM para, a partir, do serviço desenvolvido a sociedade se mobilizasse. Alcançamos o almejado, porém este gasto fez atrasar a conclusão da estrutura própria do Centro. Em setembro de 2008 a nossa estrutura física não estava pronta e aí houve a possibilidade iminente da perda do serviço de oncologia de Mossoró. Tínhamos todo o serviço funcionando, porém dividido em vários hospitais. Aí começou a luta. Neste momento eu vi uma cidade toda mobilizada, o que me deixou muito orgulhoso de ter feito o que tinha feito até aquele momento.
OM: Quais as entidades que ajudaram o COHM nessa luta?
CM: A imprensa de Mossoró agiu e continua agindo de maneira exemplar na luta contra o câncer na nossa região. Ela foi cidadã, construtiva, solidária e humana. Sou muito grato a toda esta classe que ajudou e ajuda a diminuir a cada dia o sofrimento destes pacientes. Os empresários de Mossoró, destacando a CDL, como tenho respeito a esses homens que têm mostrado de maneira inequívoca a sua responsabilidade social. As minhas imprescindíveis voluntárias, verdadeiras damas do bem, do sorriso sincero, do abraço amigo. Doutoras da Solidariedade Humana. Os nossos pacientes, que ensinam no nosso dia a dia o verdadeiro sentido da vida. Exemplos de força coragem, persistência, perseverança. A toda população de Mossoró, que também senti o seu calor e sua torcida para que tudo desse certo. A todos da classe política que me acompanhou a Brasília atendendo ao anseio de toda a população de Mossoró e região. Cheguei ao Ministro Temporão com a ajuda de todos acima referidos, não citei nomes para não cometer a injustiça de omitir algum nome. Voltei com a certeza de que Mossoró teria o seu Unacom. Jamais esquecerei aquele dia.

OM: O COHM hoje passa por um processo de transição. Quais são as principais dificuldades que o Centro tem enfrentado atualmente?
CM: Para construirmos a estrutura do COHM contraímos um empréstimo junto ao BNB. Devido à explosão da construção civil no país e de modo expressivo em Mossoró, a obra do COHM ainda está em construção e só terminaremos provavelmente no próximo ano. Será uma estrutura dentro dos padrões mais modernos que existem no país. Neste mês de outubro houve mais um desafio: o nosso contrato de locação com o Hospital Wilson Rosado foi vencido e não pôde ser renovado. Para não deixar a população sem atendimento tivemos que nos mudar para a estrutura da antiga Casa de Saúde e Maternidade Santa Luzia. Está sendo um momento muito difícil devido aos investimentos que estamos tendo que fazer nesta nova estrutura. Porém, como nunca há um mal que não traga um bem, com a ida para a Santa Luzia vamos poder antecipar quase todos os serviços que vamos realizar na sede própria. Dentro de poucos meses aumentaremos o número de cirurgias em todas as áreas da Oncologia e de hospital geral bem como a maioria dos exames diagnósticos serão realizados numa única unidade hospitalar, facilitando em muito a vida de todos os pacientes que venham procurar o COHM. Teremos também além da UTI adulto a primeira UTI pediátrica da cidade com 10 leitos. Agradeço as orações e o apoio de muitos que se dispuseram a nos ajudar.
OM: Hoje, quais são os principais obstáculos para aqueles pacientes que precisam de tratamento pelo Sistema Único de Saúde em Mossoró?
CM: Precisamos lutar por um SUS eficiente. É muito pequena a parcela da população brasileira que tem um plano de saúde. Qualquer um de nós, médicos, jornalistas, engenheiros, advogados, empresários, etc. têm dentro de nossas famílias, alguém que vai precisar do Sistema quando adoecer. Daí, mais um motivo para nos mobilizar para a melhora do SUS. Sem dúvida nenhuma o SUS é um grande plano de saúde e já presta um grande serviço à população. Há, porém, um gargalo muito grande nos exames de média e alta complexidade para a população, chegando às vezes um paciente a esperar por uma tomografia mais de um ano, o que perde totalmente o sentido da realização do exame Porém é consenso nacional que o SUS tem muitas deficiências sendo preciso mais recursos para atualizar tabelas extremamente defasadas bem como um gerenciamento mais eficiente do sistema, premiando os serviços que funcionem, criando incentivos para os bons serviços quer sejam públicos, privados ou filantrópicos
OM: O senhor sempre diz que um de seus maiores sonhos é que um dia a população tenha um atendimento de qualidade em Mossoró, que não precise se deslocar para outros municípios para se tratar. O que falta para esse sonho se concretizar?
CM: Mossoró está crescendo em vários segmentos; tem que também igualmente crescer na área da saúde. Ainda se desloca muita gente para outros centros em busca de tratamentos especializados. Mossoró tem que ser uma cidade polo na área de saúde para toda a mesorregião do Oeste potiguar. Isto acontecendo, além de diminuir em muito o sofrimento da população de toda região, trará mais investimentos diretos e indiretos para nossa cidade. Sonho com um dia acabar com a necessidade de um ônibus para transportar pacientes. Que este transporte seja resumido a uma ambulância ou um carro menor onde o paciente só desloque para realizar um exame que economicamente ainda seja inviável ter na nossa região. Acredito que a união da classe política, dos governos federal, estadual e municipal em muito poderia contribuir para esta melhora.
OM: O Hospital do Câncer de Mossoró está em fase de construção. Um grande passo na busca por um atendimento de excelência será dado quando o Hospital for inaugurado?
CM: Sem dúvida nenhuma, a inauguração do serviço de radioterapia vai fechar o ciclo do atendimento oncológico para Mossoró e toda região Oeste. Teremos uma radioterapia comparada aos grandes centros, como os existentes nas grandes instituições de São Paulo.
OM: Dr. Cure, o senhor dedica boa parte do seu tempo ao seu trabalho. O convívio familiar é abalado em virtude disso?
CM: Trabalho muito, mais de 12 horas por dia e isto diminuiu o meu convívio com minha família. Sou inquieto e sonhador, porém minha família me dá muito apoio. Se tivesse tempo teria vontade de fazer uma grande revolução na área da educação.
OM: Quem é Cure Medeiros em família?
CM: Sinto que preciso dar mais tempo a minha família, porém, inventei coisas demais para fazer. Procuro no pouco tempo dar o máximo de mim. Gosto muito de viajar com todos, mesmo que vá a trabalho. Minha família é o meu tesouro.
OM: Para finalizar, qual a mensagem que o senhor deixaria para aqueles que enfrentam a batalha contra o câncer e para a população em geral?
CM: Eu aprendo todos os dias com os meus pacientes. O que vou falar foram eles mesmos que me ensinaram: quando tiver um diagnóstico de câncer em suas mãos, tenha certeza que a tempestade vai passar. Uma força muito maior do que você imagina vai surgir de dentro da sua pessoa para enfrentar o furacão. Não quero dizer que é ou foi bom ter tido um câncer. Mas o fato de ter passado por ele transforma você numa pessoa melhor. A vida passa a ter mais sentido e valor. Os problemas que surgirem de agora em diante serão bem pequenos. Você constatará que as coisas boas da vida são as mais simples e que a felicidade está dentro de cada um de nós.
Por Maricelio Almeida – maricelio_almeida@hotmail.com

Dr. Cure anjo da guarda dos portadores de câncer do RN (FOTO: ARQUIVO Sistema JMA)
Nota do Editor do "Sistema JMA":
A publicação da entrevista acima,numa justa homenagem ao Dr. Francisco José Curi de Medeiros, uma das maiores autoridades no tratamento de câncer do Rio Grande do Norte e pelo trabalho que o mesmo vem realizando em prol dos portadores de CA de Mossoró e da Região Oeste.

2012-01-26T17:35:00.000-08:00

Sistema JMA - Responsabilidade e Seriedade

Natal/RN , 26 de janeiro de 2012

José Maria Alves - Diretor Presidente

(Atualização as 22:33 h)

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Primeiro compromisso da manhã: ir a Secretaria da Saúde e ser recebido pelo seu titular, Dr. Domício Arruda Câmara. Fui conversar com o mesmo e comunicar mudança pra Natal.

Da SESAP, fui até e PGE receber do Dr. Miguel Josino o ofício em que aquela autoridade solicitava a Dr. Domicio a nossa transferência para a Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa.

Ofício entregue pessoalmente a Tereza chefe de gabinete do Dr. Domício. Quarta-feira (01) estaremos na PGE atuando com a supervisão do Dr.Luiz Antonio Marinho da Silva que foi o responsável principal pela nossa ida para a PGE.

Ainda na PGE o Dr. Miguel Josino Neto, nos cumprimentou e à esposa, dando as "boas vindas" e desejando sucesso em nosso trabalho, atitude que foi seguida também pelo Procurador Francisco de Sales Mattos.

Lady Laura

2012-01-25T14:03:00.000-08:00

2012-01-24T13:29:00.001-08:00

Boletim Diário de notícias

24 Janeiro 2012
José Maria Alves,

Trabalho no campo recupera detentos em Roraima

A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) oferecem oportunidades de profissionalização e de trabalho para detentos que desejam reconstruir a vida. Cinco reeducandos trabalham e aprendem técnicas agrícolas, adquirindo condições de montar e cuidar de suas próprias lavouras. A Sejuc e a Embrapa são parceiras do Programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que utiliza a inclusão produtiva como estratégia de prevenção da reincidência criminal.

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Ouvidoria do TJRS recebeu mais de 9 mil contatos em 2011

Durante o ano de 2011, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu 9.992 manifestações. Instalada em 9 de dezembro de 2008, o setor atendeu, até dezembro de 2011, a 29.159 contatos realizados pelos interessados no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.

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País tem mais de 27 mil pretendentes em adotar

O Brasil tem atualmente 27.298 pessoas dispostas a adotar. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), segundo dados apurados em 10 de janeiro. O CNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações acerca de pretendentes e de quem está à espera de uma nova família. De acordo com a consulta, o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção mantém-se menor que o de interessados: 4.985 no país.

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Boletim Diário de notícias

24 Janeiro 2012
José Maria Alves,

Trabalho no campo recupera detentos em Roraima

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Ouvidoria do TJRS recebeu mais de 9 mil contatos em 2011

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País tem mais de 27 mil pretendentes em adotar

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Governo assegura obras do Porto de Natal

O Governo do Rio Grande do Norte assegura que, apesar do corte em programações de obras de infraestrutura do Governo Federal, onde foi incluído o Porto de Natal, o Estado não sofrerá alterações em seu plano de logística.

O plano de logística tem a ver com o novo momento econômico vivido pelo RN com obras estruturantes como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e o Porto de Natal. Isso garantirá um grande avanço nas relações comerciais em âmbito nacional e internacional.

No planejamento do Governo já estava contemplada a possibilidade de uma Parceria Público Privada (PPP) com grupos estrangeiros interessados em investir nesse equipamento estruturante.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, a governadora Rosalba Ciarlini está determinada a concluir mais esse equipamento de infraestrutura. Inclusive com a possibilidade de um novo porto em Porto do Mangue além do que existe em Natal.

Benito Gama ressalta o interesse dos grupos privados em investir nos equipamentos de logística do RN. Algo que o secretário considera concreto tendo em vista a localização geográfica privilegiada e estratégica do Rio Grande do Norte. "O momento agora é de trabalho conjunto do Governo do Estado com a bancada federal para viabilizar os recursos necessários ao financiamento para a PPP", declarou.

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