Mutirão do SFH termina com mais de 50% de acordos realizados

29/08/2011 às 19:19

O PRÓXIMO MUTIRÃO SERÁ REALIZADO NO FINAL DE NOVEMBRO E INÍCIO DE DEZEMBRO

Depois de duas semanas, chegou ao fim, no último dia 26 de agosto, o primeiro mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) deste ano, que aconteceu no 10º andar do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O evento teve um resultado muito bom, com um total de 462 audiências realizadas, sendo obtidos 237 acordos (51,3%). Foram remarcadas 120 audiências e outras 153 não foram realizadas por ausência dos mutuários. Os acordos somaram um valor total de R$ 10.140.582,94.

Segundo a juíza federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária de Pernambuco, o resultado do mutirão “foi muito bom”. Para ela, “se o índice de comparecimento tivesse sido maior, os resultados seriam ainda melhores”. A magistrada disse também que existe a possibilidade da realização, em outubro, de um mutirão só com os mutuários ou ocupantes do condomínio Residencial Boa Viagem II.

O mutirão do SFH é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os cinco Tribunais Regionais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Gestora de Ativos da Caixa Econômica Federal (Emgea). Vale ressaltar que alguns mutuários, que já possuíam ações judiciais, mas não tinham sido convidados para o ciclo conciliatório, tomaram conhecimento do evento e conseguiram ser incluídos no mutirão.

Além da magistrada Daniele Cavalcanti, também participaram das conciliações os juízes federais Gilton Brito, Ivana Marinho, José Maximiliano Cavalcanti, Rodrigo Araújo, Jorge André de Mendonça, Francisco de Barros e Silva Neto, Roberta Walmsley e Paulo Roberto Parca de Pinho. Um segundo mutirão será realizado no final do ano, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro.

Autor: Comunicação Social da JFPE

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Tribunal Regional Federal da 5ª Região promove Dia da Segurança da Informação

29/08/2011 às 17:31

AS PALESTRAS SERÃO PROFERIDAS POR ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove nesta terça-feira (30), no Salão do Pleno, o Dia da Segurança da Informação na 5ª Região, com palestras da advogada Patrícia Peck, sócia de renomado escritório especializado em Direito Digital de São Paulo. “Aberta ao público em geral, o evento terá início às 9h, com palestra de Conscientização em Segurança da Informação”. A especialista abordará na próxima apresentação, das 10h45 às 12h15, o “Direito Digital e Gestão de Riscos Eletrônicos na Administração Pública”. No horário da tarde, o tema que será abordado das 13h30 às 14h30 é o “Movimento Criança mais Segura na Internet”. Em seguida, será lançada a Cartilha de Segurança da Informação do TRF5. Encerrando o evento, a palestrante abordará a “Privacidade na Era Digital”. Os interessados em participar devem fazer a inscrição no Portal do TRF5: www.trf5.jus.br. Serão fornecidos certificados por palestra aos participantes.

Notícias STFImprimir

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Nota de esclarecimento

Leia abaixo nota encaminhada à revista Veja no dia 17 de agosto de 2011.

Diversamente do que foi publicado na coluna Holofote da edição 2.230 de Veja, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes nunca tiveram reunião ou conversa reservada para definir qualquer tipo de ação em relação ao julgamento dos réus denunciados no caso conhecido como “Mensalão”. A Ação Penal 470 está sendo conduzida pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, sem que os demais ministros tenham tido, até agora, acesso à totalidade da instrução da causa. Como previsto na Constituição Federal, todos os julgamentos em plenário são públicos e transmitidos ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Secretaria de Comunicação Social

Supremo Tribunal Federal

Notícias STFImprimir

Presidente do STF apresenta edição 2011 do relatório Justiça em Números

Relatório apresenta informações sobre a realidade da Justiça no país e dá destaque a análises comparativas entre os anos de 2009 e 2010, além de fornecer os principais resultados agregados da estrutura e litigância da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.

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Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

A Caixa Econômica Federal não deve figurar como ré em ações que discutem cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios em construção financiada por ela. A Quarta Turma reformou decisão que havia reconhecido a responsabilidade solidária da estatal para responder, ao lado da seguradora, a processo movido por mutuários.