Natal: combate ao nepotismo na Prefeitura e na Câmara

por Assessoria de Imprensa do MPRN

          Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recomendaram à Prefeita de Natal, aos secretários do município e aos vereadores que exonerem, num prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, que possuam relação de parentesco consanguíneo com os agentes públicos. A recomendação também orienta que os gestores não voltem a realizar tais nomeações.

          Segundo os Promotores de Justiça, a Prefeita se mostrou equivocada ao prestar esclarecimentos sobre os casos de nepotismo na capital investigados através do Inquérito Civil nº 008/06, quando afirmou que, por não ter parentes na Câmara Municipal, não promovia o chamado “nepotismo cruzado". O argumento é falho, de acordo com as investigações, já que a Câmara e a Prefeitura Municipais de Natal, não podem ser consideradas pessoas jurídicas distintas, apesar de possuirem um número próprio registrado no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ). _____________________________________ 

DETALHES... DETALHES... DETALHES.... DETALHES.... DETALHES....

Professores do estado do Rio Grande do Norte, que se encontram em greve há 44 dias, resolveram no final da tarde de hoje, apoiar os estudantes universitários que se encontram acampados na sede da Câmara Municipal de Natal.

          Deslocamento na manhã desta terça-feira à cidade de Areia Branca para participar de audiência na Promotoria de Justiça daquela comarca.

Após a audiência, uma passagem pelo Forum daquela cidade para CARGA ou VISTA de algum processo.

          Quando precisei de um local apropriado para elaborar uma mini-petição fui informado que o Forum daquela cidade nao possui sala dos advogados. Vergonhoso! Alô OAB.

          A solução foi elaborar a petição manuscrita e permanecer em pé por alguns minutos na recepção do Forum.

          Nossas desculpas ao Procurador de Estado, Dr. Genildo Eufrázio de Lima, pela visita que não realizei a sua residência no dia de hoje. Compromissos na cidade de Areia Branca (eita cidadezinha suja!), nos impediram de comparecer e abraçar o querido colega.

          Final da tarde desta terça-feira, nos chegavam informações de Tibau, de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, teria recomendado a exoneração de parentes de srvidores públicos daquela cidade. Como só gosto de informar fatos dessa natureza, com bastante segurança, irei consultar o site do MP e colher outros detalhes.

                                                       Sistema JMA - Jornalismo 

Recadastramento de pensionistas

e

  

          O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) está convocando os pensionistas, que fizeram aniversário no período de janeiro a maio, e não fizeram o recadastramento, para que procurem uma das unidades do Instituto e façam atualização de seus dados junto ao órgão. O não comparecimento acarretará no bloqueio dos benefícios a partir deste mês de junho.

          O Recadastramento Previdenciário é realizado anualmente, tem como objetivo a atualização do cadastro de cada pensionista e, é um instrumento que vem sendo utilizado em todo o país no combate a fraudes na previdência.
 

          No mês em que fizer aniversário, o pensionista deve comparecer a uma das unidades do IPERN, munido dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade e comprovante de residência. Nos casos em que o recadastramento é feito por um procurador, este deverá apresentar uma procuração pública (validade de um ano).

          Os pensionistas que não puderem comparecer, por motivo de doença ou dificuldade de locomoção, deverão agendar a visita de um fiscal previdenciário para que o recadastramento seja feito na residência.

Irmão Manoel quando de celebração por sua profissão símples, no último domingo, no Santuário de Santa Clara (foto: sistema JMA).

                                                     

                                                            A G R A D E C I M E N T O 

          Obrigado ao médico Paiva Lopes pelas referências feitas a uma peça que redigimos a respeito de um concurso que o mesmo havia sido aprovado para o HRTN e o estado não providenciara a sua convocação. O nosso parecer fora confirmado na sua íntegra 

pela Assessoria Jurídica da SSAP.

          O Bispo Emérito da Diocese de Mossoró, Dom José Freire de Oliveira Neto foi bastante aplaudido na tarde de domingo, quando presidida a celebração no Santuário de Santa Clara ao lado do Padre Sátiro e do irmão Manoel Guimarães.

          Aliás, Dom José Freire sempre foi muito querido dos mossoroenses e a sua presença em qualquer celebração, é motivo de muita alegria, inclusive para nós.

Casal Isabella e Frederico, coordenadores da Equipe de Nossa Senhora das Graças, aniversário de casamento no último domingo, dia 12/06 (foto: sistema JMA).
________________________________________________________________________________

E por falar em Dom José Freire, têm muitas pessoas que sentem a falta daquele bispo nas celebrações dominicais na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró. 

.