30 de junho de 2010

Processo Judicial eletrônico na nova Vara de Mossoró
Parceria entre TRF5 e CNJ possibilitou a tramitação digital dos procedimentos

A 10ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte será inaugurado na próxima quinta-feira (1º) e vai contar com o Processo Judicial eletrônico (Pje). O sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com apoio do CNJ possibilita a tramitação de processos via Internet, eliminando o uso de papel.
Com o Pje, todas as fases processuais podem ser realizadas virtualmente, refletindo diretamente em uma maior segurança à tramitação, porque tudo estará arquivado nos servidores da Seção Judiciária. A implantação da ferramenta garante ainda maior transparência à atividade judicial, já que o processo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do planeta, através da Internet.
Estarão presentes na inauguração da nova Vara o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Francisco Falcão, o presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e o diretor do Foro da JFRN, juiz Ivan Carvalho. A solenidade acontece às 17h, nas instalações da 10ª Vara, em Mossoró.
Por: Clarissa Falbo - Divisão de Comunicação do TRF5


Jogo do Brasil pelas quartas de final prorroga prazos processuais
Prazos processuais com vencimento no dia 2 serão prorrogados para segunda-feira, dia 5 de julho.
30/06/2010 - 10:28
Ato assinado pelo presidente do TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria, fixa o expediente das 7h às 10h para a próxima sexta-feira (2), dia do jogo entre as seleções do Brasil e da Holanda, pelas quartas de final da Copa do Mundo, que acontece a partir das 11h.
Os prazos processuais com vencimento no dia 2 serão prorrogados para segunda-feira, dia 5 de julho. As regras determinadas no ato nº328 destinam-se à Presidência, Diretoria Geral e Secretarias e ao Setor de Protocolo do TRF5. Os desembargadores federais podem optar pela adoção de critério diverso, no tocante ao funcionamento dos respectivos gabinetes, ficando ressalvados os casos dos servidores que trabalham em regime de plantão.
Por: Clarissa Falbo - Divisão de Comunicação do TRF5 981) 3425 9065

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José Maria Alves - Editor Geral