14 de setembro de 2009

Presidente do TJ abre Semana Nacional de Conciliação

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, abriu nesta segunda-feira às 8h30 no Fórum Miguel Seabra Fagundes, a Semana Nacional de Conciliação referente aos processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005.A expectativa do Judiciário do Rio Grande do Norte é realizar cerca de 900 audiências buscando através de acordos resolver os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e ainda não foram julgados.
A chamada Meta 2 foi estabelecida pelos presidentes dos tribunais em encontro realizado em fevereiro deste ano quando foram definidas 10 mestas de nivelamento para o judiciário brasileiro e cujo cumprimento vem sendo coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O juiz federal Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça, esteve presente ao Fórum nesta segunda-feira às 11 horas para acompanhar o andamento dos trabalhos.Durante esta semana todo o Poder Judiciário brasileiro, incluindo Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, irá fazer um esforço concentrado para tentar a conciliação em processos que se enquadram na Meta 2.Desde o início do ano quando foi dada prioridade para a Meta 2, a Justiça do Rio Grande do Norte já julgou cerca de 50% dos processos existentes que foram distribuídos até 2005.
Ainda restam cerca de 25 mil processos a serem sentenciados até o final do ano para que seja atingida a meta.O Tribunal de Justiça vem adotando diversas medidas na busca de atingir a Meta. Foram suspensas as férias de juízes e desembargadores, estendido o horário de expediente e o Corregedor Geral vem fazendo uma série de reuniões regionais com os juízes pedindo empenho no cumprimento da meta e prioridade no julgamento desses processos mais antigos que devem estar identificados e receber atenção especial de todos os magistrados. Fonte:TJRN

Notícias Atuais

TJRN realiza Semana Nacional de Conciliação
O Movimento pela Conciliação é constante no Judiciário Potiguar desde 2006, ano de sua implantação pelo Conselho Nacional de Justiça. A partir daí todos os meses e em todas as Varas do Estado são realizadas audiências de conciliação em formato de mutirão.
Há juízes que escolhem um dia da semana, outros escolhem uma semana no mês, mas todos estão engajados no objetivo de conciliar. Ao final de cada mês um relatório é enviado para a Coordenação do Movimento no Estado e repassado para o CNJ.
No Rio Grande do Norte, só no primeiro semestre de 2009, foram realizadas mais de 24 mil audiências de conciliação, que resultaram em mais de 10 mil acordos. O número de pessoas atendidas ultrapassou as 90 mil pessoas e o montante negociado foi superior a 17 milhões de reais.
Todos os anos, em parceria com o CNJ, é realizado em dezembro a Semana Nacional da Conciliação, ocasião em que todo o Judiciário Nacional realiza, numa mesma semana, milhares de audiências. Com o objetivo de atingir a Meta 2, ou seja, julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, foi estabelecida uma Semana Nacional de Conciliação exclusiva para os processos que compõem a Meta, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de setembro, deste ano.
No Rio Grande do Norte foram agendadas cerca de 900 audiências em todo o Estado, e espera-se que os acordos homologados possam dar fim ao litígio em processos antigos. Fonte: TJRN.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui o seu comentário sobre qualquer assunto abordado nesta página da internet. A sua opinião é muito importante para a realização do nosso trabalho.

José Maria Alves - Editor Geral